Fonte: OpenWeather

    Pedido de tutela de urgência


    Defensoria pede à Justiça que haja testagem em massa no AM

    Pedido apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à justiça requer que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus sejam obrigados a realizar “testagem em massa” para detectar a incidência da Covid-19

     

    No pedido de tutela de urgência, formulado durante o plantão do Judiciário, o órgão alerta para um “perigo de dano irreparável” caso a questão não seja apreciada.
    No pedido de tutela de urgência, formulado durante o plantão do Judiciário, o órgão alerta para um “perigo de dano irreparável” caso a questão não seja apreciada. | Foto: Márcio Melo/Arquivo em Tempo

    Manaus (AM) - Um pedido de tutela de urgência apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), requer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus realizem “testagem em massa” na população para detectar a incidência da Covid-19, a fim de que sejam tomadas medidas efetivas que reduzam a disseminação do coronavírus.    

    O pedido apresentado pela DPE-AM à Justiça sustenta que os números divulgados pelo Governo do Amazonas à população comprovam que a capacidade de testagem, principalmente do teste molecular, não é satisfatória diante do cenário da pandemia na região.

    Dessa forma, com base num real dimensionamento do contágio, de acordo com a defensoria, seria possível desenvolver políticas públicas efetivas e específicas de combate ao coronavírus.   

    Leia também: Defensoria envia questionamento se AM tem planejamento para vacinação

    Pedido de tutela de urgência

     No pedido de tutela de urgência, formulado durante o plantão do Judiciário, o órgão alerta para um “perigo de dano irreparável” caso a questão não seja apreciada.    

    “Conhecer a efetiva realidade da pandemia no Amazonas, algo que só pode ser possível mediante a ampliação na realização dos testes, se não está sendo prontamente incrementada de maneira espontânea pelas autoridades responsáveis, deve ser imposta pelo Judiciário, a fim de que vidas sejam salvas”, diz o defensor público Rafael Barbosa, que atua na Defensoria Especializada em Interesses Coletivos.     

    De acordo com ele, a ação civil pública ajuizada pela Defensoria no auge da pandemia está fundada no direito à informação e busca debelar o crônico problema da subnotificação que impede o planejamento correto e a adoção de políticas públicas eficazes para o combate à pandemia.   

    “Com a ampliação da testagem as autoridades conseguirão, de forma muito mais efetiva, identificar os reais infectados, também aqueles assintomáticos, e isolá-los dos demais para, assim, evitar a transmissão”, diz Rafael Barbosa.   

    Amazonas

    No ranking dos Estados do País que mais realizam testagem na população, o Amazonas está em 21º. “Para evitar o número de falso negativo, o mais indicado é que o poder público seja compelido a ampliar suas capacidades de disponibilização do teste molecular, mais conhecido como RT-PCR”, afirma Rafael Barbosa.    

    Leia mais:

    www.emtempo.com.br/coronavírus

    www.emtempo.com.br/ultimas

    www.emtempo.com.br/amazonas