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    Novos conselheiros


    Conselho Municipal de Saúde realizará eleição para o triênio 2018-2021

    As inscrições deverão ser feitas presencialmente, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no qual o candidato expressa a vontade de participar da eleição

    No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos exigidos no edital | Foto: Divulgação

    Manaus - O Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizará no dia 18 de maio, eleição complementar para escolha dos novos conselheiros para o triênio 2018-2021. Os interessados poderão se inscrever dos dias 2 a 4 de maio, até às 17h, na sede do CMS, rua Comandante Paulo Lasmar, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste de Manaus. O edital de convocação e o regulamento do processo poderão ser consultados no Diário Oficial do Município (DOM).

    As inscrições deverão ser feitas presencialmente, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no qual o candidato expressa a vontade de participar da eleição, especificando o segmento ao qual pertence, entidade social ou movimento e a vaga para a qual está se candidatando.

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    No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos exigidos no edital: Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência atual; e Certidão Negativa da Justiça Estadual, Federal, Civil e Criminal.

    Poderão concorrer representantes de entidades de prestadores privados de serviço de saúde, representantes de trabalhadores de saúde; representantes de associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos; representantes de entidades públicas de hospitais universitários e hospitais campos de estágio, de pesquisa e desenvolvimento, e de comunidades científicas da área da saúde.

    Também podem concorrer representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de organizações de moradores das Oeste, Norte, Sul e Centro-sul do município de Manaus.

     A eleição contempla, ainda, entidades de defesa do consumidor, entidades ambientalistas, organizações religiosas, associações de pessoas com patologias, associações de pessoas com deficiências, movimentos organizados de mulheres em saúde, movimentos sociais e populares organizados (Movimento Negro, LGBT, etc), entidades de povos indígenas residentes nos limites do município de Manaus e entidades de aposentados e pensionistas.

    Os Conselhos de Saúde constituem-se em espaços de expressão e participação social, de exercício de cidadania, com importante papel de implementação de políticas públicas., além disso o Conselho fiscaliza a execução das ações na área da saúde, participa da formulação das metas pactuadas para cada ano de atuação, reúne-se regularmente e faz o acompanhamento das verbas que são encaminhadas pelo SUS e também os repasses de programas federais.

     O CMS é composto, paritariamente, por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 25% escolhidos entre representantes do governo e entidades prestadoras de serviço de saúde; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde; e 50% entre representantes de usuários do SUS.

    Processo eleitoral complementar

    O processo de eleição complementar no CMS se fez necessário em função da existência de vagas não ocupadas no processo eleitoral ocorrido no dia 20 de março. O número de vagas para cada segmento consta do regulamento eleitoral citado acima. Assim como o anterior, o processo eleitoral complementar compreende sete fases distintas: convocação, inscrição dos candidatos, constituição das Juntas Eleitorais, votação e apuração, posse e apresentação do relatório final. Os locais para a eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde ainda serão divulgados pela Comissão Eleitoral.

    Resultado e Posse

    A publicação do resultado da eleição no DOM ocorrerá no dia 21 de maio e nos dias 22 e 24 de maio poderão ser feitos os pedidos de impugnação do resultado. No dia 29 de maio será publicado o resultado definitivo da Eleição no DOM, com os atos de nomeação dos Conselheiros eleitos. A posse está marcada para o dia 30 de maio, em local ainda a ser definido.

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