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    Julgamento em Manaus


    Testemunhas de defesa de desembargador acusado de estupro são ouvidas

    Iniciou nesta terça-feira (27), o segundo dia da audiência de instrução e julgamento do desembargador Rafael Romano, indiciado por abuso sexual contra a própria neta

    O e-x-juiz Rafael Romano é acusado de estuprar a própria neta | Foto: Divulgação

    Manaus – Iniciou nesta terça-feira (27), o segundo dia da audiência de instrução e julgamento do desembargador Rafael Romano, que tramita na 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, na avenida André Araújo, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. 

    Ao todo, 16 testemunhas de defesa do magistrado, que é acusado de abusar sexualmente da neta, serão ouvidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A audiência teve início por volta das 10h, e a imprensa não pode acompanhar o caso. 

    O primeiro dia de audiência, com duração de cerca de cinco horas, ocorreu nessa segunda-feira (26), onde oito testemunhas de acusação, entre familiares e amigos que tiveram contato com a vítima, foram ouvidas pela juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro. A neta do desembargador também prestou depoimento. 

    De acordo com a magistrada, responsável pelo caso, a instrução criminal ocorreu normalmente e devido ao segredo de justiça, previsto no artigo 234-B, do Código Penal Brasileiro (CPB), resta a impossibilidade de outras informações acerca do processo criminal. 

    O advogado da família da adolescente afirmou que deve manter a estratégia de defesa após o término das oitivas. O próximo ato processual sera o interrogatório do réu.

    Entenda o caso

    Os abusos sexuais começaram em 2009, quando a vítima tinha sete anos. O desembargador Rafael Romano, que é avô paterno da vítima, foi acusado depois que a mãe da menina denunciou o caso ao Ministério Público. A advogada Luciana Pires relatou que soube da situação pela própria filha, quando visitava uma amiga em um hospital, no dia 8 de fevereiro de 2018. 

    A vítima revelou que o último abuso ocorreu quando ela tinha 14 anos, em 2016. Na época, a vítima disse que o ato libidinoso foi presenciado por uma tia, mas negou ao ser questionada por sentir “vergonha”. 

    Diante da revelação, a vítima foi encaminhada para a Delegacia Especializada em proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), onde prestou depoimento. Ela disse que o avô alisava suas coxas durante os passeios que inventava. O inquérito policial foi incluído aos dados do Ministério Público Estadual (MPE-AM).

    Após o fato, a mãe da vítima chegou a postar um texto nas redes sociais expondo a denúncia contra o ex-sogro, a quem chamou de “monstro horroroso” e “pedófilo”. “Não tem coisa pior que um pedófilo abusando da sua filha. O pior de tudo isso, quando o autor é o próprio avô”, comentou a mãe da vítima. 

    Desembargador

    O desembargador Rafael de Araújo Romano, atualmente com 73 anos, já assumiu o Juizado da Infância e da Juventude no Amazonas e foi relator da operação “Estocolmo”, deflagrada em 2012, que visava combater o crime de exploração sexual de jovens no estado envolvendo políticos e empresários, entre eles o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, réu em pelo menos 70 processos na Justiça do Amazonas. 

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