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    Justiça


    Pai de criação luta para adotar criança especial no Amazonas

    O homem decidiu assumir a criação da criança desde a gestação, embora não o tenha registrado. Atualmente separado da mulher, luta pelo direito de ver a criança

    A mulher separou a criança de Carlos há cerca de seis meses.
    A mulher separou a criança de Carlos há cerca de seis meses. | Foto: Divulgação/ Arquivo Pessoal


    Manaus – No país que concentra cerca de 5,5 milhões de homens que não assumem judicialmente a paternidade dos filhos, a luta de um pai que briga na Justiça pelo direito de ver o filho que ajudou a criar, mesmo não sendo seja biológico, vem chamando a atenção do judiciário no Amazonas.

    Nascido no Sul do Brasil, Carlos Osório, de 70 anos, briga, por meio de uma ação judicial, pela guarda de um menino, que, apesar de não ser filho biológico, foi criado como tal desde a barriga da mãe, Tatiana Pessoa.

    Quatro anos após o nascimento do menino, e com o fim do relacionamento amoroso, a mãe da criança não permite mais o contato entre o filho e o pai adotivo.

    A gravidez

    O casal se conheceu em Santo Antônio do Iça, município no interior do Amazonas (distante 1201 km de Manaus), cidade onde Tatiana nasceu e trabalhava como cuidadora de idosos. Carlos, que desde a década de 70 viajava a trabalho pelas comunidades do interior a trabalho conheceu a jovem e se envolveu com ela. 

    Carlos morava em Manaus e gerenciava a relação entre idas e vindas para o interior. Em meio a um afastamento entre ambos, Tatiana engravidou de outro homem, que não assumiu a gestação. Mesmo assim, Carlos Osório que, apesar de não registrar o bebê com seu sobrenome, assumiu a paternidade da criança por meio do cuidado e proteção, não só durante todo o período da gravidez, mas também após o nascimento do menino.

    “Meu coração falou mais alto quando vi uma mãe grávida, sem ter condições financeiras de ter o filho em um interior sem estrutura de saúde. Eu esperei o filho nascer tanto quanto a própria mãe. Eu fiz o enxoval, comprei o berço, acompanhei o pré-natal e viabilizei toda a estrutura médica que ela precisava para dar à luz. Quando a criança nasceu, o amor de pai que existia dentro de mim também nasceu junto”, declarou.

    Mesmo com todos os cuidados e acompanhamento da gravidez para que a criança viesse com saúde, o menino nasceu com uma doença genética conhecida como Síndrome de Apert - uma desordem genética que causa desenvolvimento anormal da caixa craniana. Bebês com síndrome de Apert geralmente nascem com a cabeça e a face distorcidas. Muitas crianças portadoras da doença também nascem com problemas congênitos nas mãos ou nos pés. A condição do menino fez com que Carlos desenvolvesse um vínculo ainda mais afetivo com a criança, ao necessitar de cuidados especiais.

    O nascimento

    Com o objetivo de proporcionar melhores condições de acompanhamento médico e social para Tatiana e o bebê, Carlos veio com a família recém-formada para a capital, Manaus. Ele conta que a escolha de morar na cidade colaborava logisticamente para os cuidados que a criança especial, na época recém-nascida, precisava ter.

    Após o nascimento foram dezenas de consultas, vacinas, laudos, sessões de fisioterapia, encaminhamentos de cirurgia e outros diversos processos clínicos que buscavam desenvolver o crescimento do menino sem mais problemas. Atualmente, o pai adotivo já soma uma pilha desses documentos para comprovar judicialmente a insistência em garantir a saúde da criança.

    “Quando o bebê nasceu, os médicos diziam que ele não andaria e que teria inúmeros problemas para falar, mas sempre acreditei que a deficiência física era muito menor que a força que ele tinha de viver. Em casa era eu quem fazia exercícios de fisioterapia com ele e aos poucos foi possível observar o desenvolvimento. Hoje, aos quatro anos, ele joga bola sem precisar de ninguém e continua me provando que o amor é o melhor remédio para ele se desenvolver", analisa. 

    A separação

    Com a estada em Manaus, Tatiana, que era do interior, encantou-se pelas novas possibilidades de crescimento pessoal na ‘cidade grande’. Para a jovem da pacata comunidade de Santo Antônio do Içá, a cidade grande passou a despertar novos interesses e ela decidiu romper o relacionamento.

    A separação trouxe junto um problema: a guarda da criança. Tatiana levou o filho e proibiu o homem de vê-lo, mesmo após o forte vínculo afetivo existente entre o filho e o "pai de criação".

    O pai adotivo lamenta o desaparecimento. "Eu me preocupo com a saúde da criança. Sei que ela vive mudando de endereço e temo que o menino não esteja recebendo os cuidados necessários". 

    O outro lado

    “Eu já tentei entrar em acordo com ele pelo menos três vezes, mas nunca conseguimos ter um diálogo saudável porque ele se altera durante a conversa. Apesar de ter cuidado da minha gravidez e ter criado meu filho até agora, ele não é o pai biológico e não pode exigir isso. Todos os documentos da criança estão com ele. Eu não consigo levar o menino ao médico ou até mesmo dar uma vacina. Eu não quero chegar perto dele, pois ele não aceita o término da nossa relação e eu temo pela minha segurança”, explicou Tatiana, ao ser procurada pelo Em Tempo.

    A advogada de Carlos, Luiza Simonetti, também conversou com a reportagem e contou que Tatiana nunca compareceu a nenhuma das tentativas de acordo sobre a tutela da criança. Para a defesa, o posicionamento de Tatiana é afetivamente irresponsável com a condição de pai assumida por Carlos.

    Tanto Carlos quanto Tatiana contam que a criança reconhece o homem como pai
    Tanto Carlos quanto Tatiana contam que a criança reconhece o homem como pai | Foto: Divulgação/ Arquivo Pessoal


    Luiza ressalta ainda que as fotos com o garoto, as cópias de laudos médicos e outros registros feitos por Carlos durante o crescimento da criança, são provas efetivas do envolvimento afetivo sincero entre ele e o filho. Tatiana não tem residência fixa, emprego formal ou  estabilidade financeira, o que dificulta o crescimento saudável do menino.

    “Hoje, a Justiça permite inúmeras medidas protetivas que garantem a segurança da jovem, sem que ela precise estar em contato direto com o Carlos. Pela ótica judiciária, ele tem todo o direito de continuar se relacionando com a criança, pois assumiu responsabilidade de um verdadeiro pai, desde que a criança ainda estava na barriga. Essa moça se aproveitou da disponibilidade do Carlos em ajudar, e hoje foge por conta da dívida moral que tem com ele”, explica Luiza Simonetti.

    Justiça

    Enquanto a falta de diálogo entre o ex casal continua evidente, a criança - que apesar da pouca idade já sente e percebe os reflexos do choque de comunicação - cresce em um cenário de alienação parental.

    Carlos Osório aguarda a decisão do Ministério Público do Estado (MPE-AM), que assiste a um pedido solicitado pela advogada de Carlos com o objetivo de garantir a ele a tutela do menor.

    O pedido foi solicitado em caráter de urgência por Luiza Simonetti, mas permanece estacionado na instituição fiscalizadora. “

    Passar o Natal longe do filho vai ser uma dor imensurável para Carlos, que tem ficado ao lado da criança nos últimos 4 anos. No início de novembro entramos com o pedido de tutela ao Ministério Público, mas até agora aguardamos um retorno”, conclui a advogada.

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