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    Aborto


    Clínica de aborto clandestina é interditada em Manaus

    A ação, que contou com a Visa Manaus e o Ministério Público Estadual (MP-AM), resultou na prisão dos envolvidos, além da apreensão dos medicamentos e lacre do local.

    Manaus - A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) interditou, nesta quinta-feira (11), uma "clínica" clandestina de abortos, que funcionava em uma casa alugada no bairro Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus. 

    Quatro fiscais já haviam estado no local na manhã de quarta-feira (10), durante a operação Nascituro, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A ação resultou na apreensão de equipamentos, instrumentos cirúrgicos e medicamentos utilizados nos procedimentos abortivos e na prisão dos responsáveis, além da prisão do médico Antônio Cabede.

    De acordo com o gerente de Vigilância de Serviços da Visa Manaus, Augusto Kluczkovski Júnior, o órgão dará continuidade, a partir de agora, aos procedimentos relativos às infrações no campo sanitário. Além da colocação de lacre específico no imóvel, o Auto de Infração será levado ao médico para assinatura e reconhecimento formal das irregularidades identificadas. O órgão dará, inclusive, suporte técnico às investigações.

    Procedimentos

    A Visa Manaus também irá, quando solicitada, realizar os procedimentos para a destinação dos medicamentos apreendidos pela polícia no local. “Se a Justiça determinar que fiquem como prova, serão mantidos em depósito. Se forem liberados, serão incinerados de acordo com o protocolo de descarte”, explica o gerente.

    Augusto informa que os fiscais que participaram da operação estão finalizando o relatório técnico sobre o serviço e que, de acordo com as irregularidades descritas, serão aplicadas todas as penalidades sanitárias previstas em lei. Ele destaca que a “clínica” era totalmente clandestina. “Nunca houve pedido de licenciamento nem para o médico, como pessoa física, nem para qualquer serviço de saúde legal para o endereço onde os abortos eram realizados”.

    Levantamento inicial dos fiscais da Visa Manaus apontam que o ambiente onde eram realizados os abortos não era clínico nem hospitalar, mas uma sala com alguns equipamentos, como aspirador cirúrgico e instrumental cirúrgico, e medicamentos anestésicos e sedativos. As condições de assistência eram totalmente insalubres e artesanais, colocando em risco a saúde das mulheres atendidas.

    A operação 

    A operação foi desencadeada por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE-AM, com apoio da Polícia Civil do Amazonas e Instituto de Criminalística, vinculado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC). Segundo as investigações, o médico preso pela prática de aborto é ex-sócio de outro médico, já falecido, que também ficou conhecido na capital pelo mesmo tipo de prática ilegal.

    Peritos estiveram no local e recolheram amostras de materiais biológicos (DNA) em ferramentas de utilização cirúrgica e materiais complementares. Essas informações servirão de base para a elaboração dos laudos, representando material probatório complementar às investigações.

    O diretor do Instituto de Criminalística, perito Carlos Fernandes, disse que o trabalho seguirá de maneira sigilosa, para não atrapalhar a investigação em curso. “Estas amostras, assim como a emissão dos laudos solicitados pelo Ministério Público, geram provas materiais e irrefutáveis que são primordiais para as investigações e podem contribuir para a resolução dos casos”, enfatizou.

    *Com informações da assessoria.

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