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    Em Manaus, acadêmicos de Direito manifestam apoio ao judiciário

    O Núcleo de Direito Constitucional da Faculdade Martha Falcão (NDC/FMF) decidiu declarar apoio às instituições judiciais

    Ricardo Lewandowski ministrou a palestra 'Considerações de Democracia Contemporânea' durante o Congresso dos Magistrados do Amazonas
    Ricardo Lewandowski ministrou a palestra 'Considerações de Democracia Contemporânea' durante o Congresso dos Magistrados do Amazonas | Foto: Divulgação/Esmam

    Manaus - Em virtude das críticas proferidas desde o começo do ano ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Poder Judiciário como um todo, o Núcleo de Direito Constitucional da Faculdade Martha Falcão (NDC/FMF) decidiu declarar apoio às instituições judiciais e à independência dos tribunais, apontada por eles como uma conquista e uma garantia do Estado de Direito.

    Na segunda-feira (10), representantes da entidade entregaram ao presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), o juiz de direito Cássio André Borges, no Fórum Ministro Henoch Reis, uma carta pública de apoio redigida por alguns dos professores e alunos membros.

    Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, Cássio Borges
    Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, Cássio Borges | Foto: Marcely Gomes

    No documento, ao abordar os ataques que inspiraram a iniciativa, afirmam que muitos deles “consistem em atitudes que afrontam a posição institucional dos magistrados, constitucionalmente eleitos intérpretes autênticos do Direito”.

    Segundo Cássio Borges, as críticas ao Judiciário estão extrapolando a liberdade de expressão e atingindo a esfera pessoal. “Os 14 mil juízes do Brasil estão cumprindo seu dever de julgar. Ninguém está aqui na defesa da corrupção. A magistratura tem que julgar com liberdade, autonomia e independência", disse o presidente da associação. 

    Além disso, ele ressaltou que o que se julga são os fatos e não as pessoas. "Não podemos jogar na lama todos os direitos e garantias individuais conquistados pela geração que me antecedeu. Aquela geração nos deu vida e liberdade, deu tempo e amor à pátria para que se fosse possível construir uma sociedade democrática”, comentou o magistrado.

    Núcleo de Direito Constitucional do Martha Falcão manifesta apoio a Amazon
    Núcleo de Direito Constitucional do Martha Falcão manifesta apoio a Amazon | Foto: Marcely Gomes

    Em momento oportunizado por Cássio, a mesma carta entregue a ele esta semana foi dada a Ricardo Lewandowski, do Supremo, na abertura do segundo dia do Congresso dos 50 anos da AMAZON, em 17 de maio deste ano. O juiz e os estudantes disseram que o ministro ficou visivelmente emocionado com o gesto.

    O Núcleo é um grupo de pesquisa e extensão voltado para o Direito Constitucional e informou que seguirá desempenhando seu papel na academia, mas com uma pretensão de impacto social da qual se orgulha, agindo de forma impopular quando for preciso, movido sempre por objetivos de vinculação científica.

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