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    Manaus


    Mais três leis do ‘Pacote Tributário’ foram sancionadas em Manaus

    As três leis incentivam a startups, instituições de pesquisa e o polo digital

    Valter Silveira, presidente do Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnologia do Amazonas (IPDEC) falou dos benefícios da lei pra a capital amazonense | Foto: Naylene Freire

    A solenidade contou com a presença de secretários municipais e representantes de institutos de pesquisas
    A solenidade contou com a presença de secretários municipais e representantes de institutos de pesquisas | Foto: Naylene Freire

    Manaus - O prefeito Arthur Virgílio Neto apresentou, nesta quinta-feira (9), mais três leis do “Pacote Tributário” que incentivam startups, promovem a pesquisa, inovação e empreendedorismo. A solenidade, aconteceu às 16h30 no auditório da Prefeitura de Manaus, localizada no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. A solenidade contou com a presença de secretários municipais e representantes de institutos de pesquisas e desenvolvimento, além de órgãos parceiros.

    A Lei nº 2.565 institui o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfe), que fomentará e incentivará a criação do Polo Digital de Manaus (PDM) para atração de startups. Fica concedido abatimento de 60% do ISS incidente, exclusivamente, sobre os serviços das atividades específicas das startups, que são empresas recém-criadas ainda em fase de desenvolvimento, que é normalmente de base tecnológica.

    O polo também concederá a isenção do IPTU durante 10 anos às startups ou segmentos empresariais e de serviços de apoio ao PDM, assim como a Taxa de Localização e de Verificação de Funcionamento das mesmas. Serão isentas também as taxas de natureza urbanística, sanitária ou ambiental.

    Em entrevista ao Em Tempo, Valter Silveira, presidente do Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnologia do Amazonas (IPDEC), falou sobre os benefícios da Lei para o desenvolvimento da capital amazonense.  

    Valter Silveira, presidente do Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnologia do Amazonas (IPDEC) falou dos benefícios da lei pra a capital amazonense
    Valter Silveira, presidente do Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnologia do Amazonas (IPDEC) falou dos benefícios da lei pra a capital amazonense | Foto: Naylene Freire

    “Hoje é dia de celebração, foi uma vitória já que há um tempo essas Leis vinham sendo discutidas. Entendemos que elas são benéficas, porque uma vez que há uma isenção dos tributos, não há como cobrar por eles indevidamente. Isso traz um benefício para gente, uma vez que 5% é um porcentual significativo em cima do total. Com esse volume de recurso, a gente consegue dar vazão às pesquisas e projetos, impulsionando a inovação e a tecnologia”, contou Valter.

    Ipdec

    O Instituto de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnologia do Amazonas existe há quatro anos e está localizado na avenida Eduardo Ribeiro, nº 520, edifício Manaus Shopping Center, sala 1512-Centro. O local possui 25 colaboradores, e todas as diretrizes são voltadas para pesquisas básicas voltadas para novos negócios. O instituto tem como centro de estudo a informática e tem as atividades credenciadas pelo Comitê das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

    Valter comentou ainda que, por falta de verba, passou por alguns problemas e teve que reduzir a maneira como trabalhava. No entanto, com a sanção das novas leis, ele disse que vai poder alcançar novos objetivos.

    A solenidade encerrou com o discurso emocionado do prefeito Arthur Virgílio que afirmou que quer, no último ano de governo, contribuir ainda mais para a história de Manaus.

    “Quero renovar o Centro de Manaus. Eu quero que Manaus deixe se ser analógica e se torne uma Manaus Tecnológica", disse Arthur Neto. Durante o discurso, o prefeito chorou.

    Das leis

    Foram sancionadas as Leis 2.560, 2.565, 2.566 ambas motivam a tecnologia e a isenção de tributos cobrados pela prefeitura. Uma institui o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais para criação e fomento do Polo Digital de Manaus (PDM). As outras concedem benefícios fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento sem fins lucrativos.