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    Prevenção


    Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência é Lei no AM

    Lei é de autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro e institui atividades de caráter preventivo em fevereiro

    Evento deve acontecer de 3 a 7 de fevereiro deste ano, forma simultânea com a Semana Nacional de discussão sobre o tema
    Evento deve acontecer de 3 a 7 de fevereiro deste ano, forma simultânea com a Semana Nacional de discussão sobre o tema | Foto: Arquivo EM TEMPO

    Manaus - Nos últimos três anos, de 2017 a 2019, o Amazonas registrou 2.969 partos em meninas de 10 a 14 anos. Os dados são do Sistema de Informações do Governo. A gravidez precoce é considerada um problema social grave por estar associada a fatores como a falta de suporte familiar, baixa escolaridade e instabilidade emocional.

    Para mudar esse cenário, a presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), apresentou um Projeto de Lei que cria, em fevereiro, a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

    O evento semanal será realizado de forma simultânea com a Semana Nacional de discussão sobre o tema, que deve ocorrer de 3 a 7 de fevereiro deste ano.   O PL já virou Lei, publicada em outubro no Diário Oficial do Estado.

    Entre os objetivos da Semana, estão o incremento e promoção de atividades de caráter preventivo e educativo, e também o incentivo à criação de políticas públicas específicas a este tema, coordenadas pela Secretaria Estadual de Assistência Social do Amazonas (Seas), Juizado da Infância e da Juventude, além de Organizações Sociais envolvidos com o assunto.

    Essa é uma realidade social que atinge todo o país. De acordo com relatórios da Organização Pan Americana da Saúde (Opas/OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a taxa brasileira de gravidez na adolescência é de 68,4 nascimentos para cada 1.000 adolescentes, sendo a segunda maior taxa no mundo, ficando atrás apenas da África.

    “Por isso, a importância deste projeto que pretende disseminar informações para diminuirmos os índices no nosso estado. As ações não devem ficar restritas apenas a semana, mas se estender com a criação de políticas públicas permanentes, principalmente na Rede Estadual de Ensino”, explicou a parlamentar.