Feminicídio


Dentista é condenado a 9 anos e 6 meses pelo assassinato de Lorena

Processo que durou 10 anos, após a morte da perita Lorena Baptista, chegou ao fim com a condenação do dentista Milton César a 9 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Apesar da condenação, a defesa anunciou que vai recorrer da sentença. O juiz concedeu ao réu o direito de aguardar em liberdade até a apresentação do recurso

Crime ocorreu em 5 de julho de 2010 | Foto: Divulgação

Manaus - Após cinco dias, chegou ao fim neste domingo (9), em Manaus, o julgamento do dentista Milton César Freire da Silva, acusado de matar a ex-mulher, a perita Lorena dos Santos Baptista. O júri popular condenou o réu a 9 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, por assassinato com agravante de violência doméstica. Além da sentença, Milton perdeu o cargo de cirurgião-dentista na rede estadual de saúde.

O crime aconteceu no dia 5 de julho de 2010, quando Lorena foi a óbito com um tiro na lateral da cabeça durante uma discussão do ex-casal no Condomínio Villa-Lobos, no bairro Parque 10 de Novembro. A perita estava acompanhada do filho do casal, Pedro, à época com 10 anos de idade. Após uma discussão entre Milton e Lorena, a perita sacou a arma que levava na cintura.

Segundo a denúncia do  Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), a arma teria sido tomada pelo dentista, que apontou para a cabeça de Lorena e efetuou o disparo. 

No último dia do julgamento, neste domingo, os jurados se reuniram para a votação, de onde saíram com a sentença condenatória. O julgamento no Tribunal do Júri estava previsto para encerrar na sexta (7), mas foi estendido por mais dois dias por causa da complexa discussão sobre alienação parental, promovida pela psicóloga Andréa Calçada (contratada pela defesa do acusado) e também para ouvir a argumentação dos peritos na tarde de sexta. 

Defesa vai recorrer

Apesar da condenação, a defesa de Milton César já anunciou que vai recorrer da sentença. O juiz concedeu ao réu o direito de aguardar em liberdade até a apresentação do recurso, ou seja, o dentista permanece livre mesmo após a decisão do júri. Nos 10 anos que se seguiram ao crime, Milton não passou nenhum dia na prisão. 

O testemunho de Pedro Baptista

O júri popular de Milton César Freire iniciou na quarta-feira (5) com o depoimento de cinco testemunhas, sendo quatro da acusação, como uma vizinha de Milton, um dos porteiros do condomínio de Milton, uma prima de Lorena, Pedro e um da defesa.

A principal testemunha, Pedro Baptista, filho de Lorena e  Milton César, confirmou que a mãe mentiu ao dizer que ele estava doente. Segundo o jovem, a mãe disse que ele estava enfermo para poder entrar no apartamento do ex-marido, no início da madrugada de 5 de julho de 2010. Questionado se viu o momento em que o pai supostamente teria atirado em sua mãe, Pedro disse textualmente: "Não vi o momento do disparo. Eu ouvi o disparo", confirmando a versão apresentada pela defesa.

No entanto, durante a simulação da cena do crime no julgamento, ele indicou uma posição da arma que diverge do trajeto da bala apresentado no laudo pericial, contradizendo sua fala de não teria visto o momento do disparo.

A fala do réu

No sábado (8), foi a vez de Milton César dar a sua versão dos fatos. Em depoimento, que durou mais de três horas, o réu descreveu o relacionamento do casal e desenvolvimento familiar ao longo dos anos, negando qualquer acusação de agressões, tanto aos filhos quanto à ex-esposa.

Ao ser apresentado pelo juiz à arma do crime, Milton afirmou não reconhecê-la pois, segundo ele, “não entendia de armas”. O dentista, entretanto, chegou a servir o Exército, atuando como 1º tenente em 2000. Por fim, Milton voltou a argumentar que o disparo da arma que matou a Lorena foi acidental, reiterando sua inocência. 

O longo processo

A condenação de Milton é o último episódio de um processo que iniciou em 2010, quando o Ministério Público do Amazonas o denunciou em crime. Em fevereiro de 2014, Milton foi absolvido da acusação de homicídio. No mesmo ano, o Ministério entrou com recurso de apelação contra a decisão.

Em agosto de 2015, foi determinado que Milton iria a júri popular. A defesa do acusado recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas tiveram o recurso negado.

Os advogados do dentista apelaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas foram rejeitados novamente e o processo voltou à primeira instância.

O julgamento deveria ocorrer em novembro de 2019, mas foi adiado para fevereiro deste ano.