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    Alerta


    Pedofilia: uma mente perigosa pode estar ao seu lado

    Em Manaus, quase 600 crianças foram estupradas em 2019, conforme dados da SSP-AM

    A cada hora, quatro meninas menores de 13 anos são estupradas no Brasil | Foto: Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil

    Manaus - Não é de hoje que pessoas do mundo inteiro, de anônimos a famosos, chegam ao mundo dos noticiários por casos de pedofilia. Em janeiro deste ano, em Manaus, um caseiro foi preso por estuprar e engravidar a própria filha, de 14 anos. Considerada como transtorno mental pela maioria dos manuais psiquiátricos, a pedofilia em si não é um delito. Todavia, quem comete o ato é enquadrado nos crimes contra a dignidade sexual, no Código Penal brasileiro, no crime de estupro de vulnerável. Em 2019, foram registrados 553 casos desse delito, em Manaus, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM). O número é maior que o do ano passado, quando somaram 485 ocorrências. Mas, o que têm a dizer psiquiatras, advogados e vítimas que entram em contato com um pedófilo? O que pensa alguém que estupra uma criança?

    O EM TEMPO entrevistou uma jovem de 20 anos a caminho da terapia. É essa a rotina dela, desde os dez anos, quando teve coragem de contar a mãe que havia sido abusada sexualmente pelo próprio tio, um ano antes. "Depois que tudo aconteceu, ainda criança, eu adquiri ansiedade. O que aconteceu também me atingiu na vida adulta, porque agora tenho dificuldade para me relacionar com outros homens", relata. 

    A jovem e a mãe não estavam em um bom momento financeiro quando ela foi abusada. "Na época, meus pais tinham acabado de se separar e minha mãe começou a trabalhar como doméstica para sustentar nós duas. Um dia, meu tio precisou me buscar na aula e ficar comigo em casa, porque eu era muito pequena e não podia ficar sozinha. Foi assim que ele me abusou sexualmente e psicologicamente", conta a jovem.

    Jovem foi estuprada pelo próprio tio
    Jovem foi estuprada pelo próprio tio | Foto: Shuttestock

    Ela só teve coragem de contar para a mãe um ano depois, mas o tio já havia ido embora para o interior do Amazonas e a família nunca mais o encontrou. "Eu sinto uma melhora significante, mas vez ou outra tenho algumas crises em decorrência do que aconteceu", diz ela. 

    A jovem, infelizmente, não está sozinha. Em 2018, foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil. Dessas, mais da metade (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Os dados são do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que reúne dados de todas as secretarias de Segurança Pública de todos os estados do País, e também do distrito federal. Com a estatística, assume-se que a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil. 

    A mente de um pedófilo

    Talvez você já tenha ouvido falar do livro (e posteriormente filme) chamado 'Lolita', de 1955. Escrito pelo russo-americano Vladimir Nabokov. A obra retrata um professor universitário que se apaixona por Dolores Haze, uma criança de 12 anos. A grande polêmica é a visão romantizada com que 'Lolita' é apresentada ao leitor, já que o narrador da história é o próprio pedófilo. Para ele, não é um estupro de vulnerável, mas sim um romance. 

    A psicóloga especialista em gênero e sexualidade, Cyntia Loiola, explica que a pedofilia é considerada um fenômeno multifatorial e complexo, o que dificulta descobrir sua origem na mente de uma pessoa. "Há teorias de que já há predisposição genética do indivíduo. Mas também se diz que eventos de estresse e até mesmo perturbações na estrutura cerebral podem influenciar no transtorno", comenta a psicóloga, que também faz estudos na área.

    Pedofilia é transtorno mental passível de tratamento
    Pedofilia é transtorno mental passível de tratamento | Foto: Shuttestock

    Ela explica que no DSM-V (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), a pedofilia encontra-se dentro das parafilias, ou seja, faz parte de um grupo de comportamentos e práticas sexuais que causam transtornos não somente ao próprio sujeito, mas ao outro. 

    Cyntia explica que a doença não necessariamente leva ao crime de estupro de vulnerável, já que o transtorno pode ser tratado. "Acredito que deva existir um acompanhamento psicológico constante no decorrer do tratamento do sujeito. As medidas interventivas da psicologia junto a outras intervenções, podem viabilizar a redução de vulnerabilidade do paciente ao possibilitar estratégias de enfrentamento e autoconhecimento acerca da própria doença, a pedofilia", afirma a profissional.

    Crime de estupro

    A pedofilia, como dito, não é crime, mas quem a pratica fica sujeito ao Código Penal, em seu artigo 217. É Crime "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos", sob pena de reclusão de oito a 15 anos. Também está sujeito à lei, a pessoa que praticar ato sexual contra alguém com enfermidade ou deficiência mental e que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

    A advogada criminalista Sarah Barros explica que o estupro de vulnerável não necessariamente envolve penetração oral, anal ou vaginal, embora essas sejam também atitudes libidinosas. Segundo ela, a introdução da mão ou de qualquer objeto, ou mesmo carícias sexuais, são forma de estupro de vulnerável. Além disso, caso a criança seja amarrada, amordaçada ou dopada, a atitude também será levada em conta, na hora do julgamento.

    Crianças podem fazer a denúncia de estupro na polícia, por conta própria
    Crianças podem fazer a denúncia de estupro na polícia, por conta própria | Foto: Shuttestock

    A advogada também diz que caso o ato sexual resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena pode variar de dez a 20 anos. Já quando a vítima for morta, a pena para o crime é de 12 a 30 anos de reclusão.

    "É importante destacar que todas essas penas independem do consentimento da vítima. Ou seja, ainda que a vítima dissesse que quis, mas for menor de 14 anos, as penas se aplicam. Também, independe se a vítima é virgem ou não", esclarece a criminalista.

    Ela diz também que é a Justiça entende como o estupro pode incapacitar mentalmente a vítima e dificultar que ela fale sobre o assunto, mas ressalta a importância dos trâmites legais. "Não tem prazo para dar entrada com uma ação por estupro, justamente porque as vítimas costumam demorar para falar sobre o assunto. Mas é importante lembrar que caso for realizar perícia de corpo delito pelo Instituto Médico Legal, o resultado não irá dizer quando foi o estupro, portanto, quanto mais rápido após o abuso, melhor. Assim fica mais fácil provar o crime", explica a advogada. 

    "Já peguei um caso que falava exatamente disso. Uma criança foi estuprada pelo padrasto e a mãe me ligou para saber como tinha que proceder nos tramites na polícia e na Justiça. Ela seguiu a ordem do que fazer, ou seja, foi até a polícia e fez o Boletim de Ocorrência e depois seguiu para o IML, para o laudo de corpo delito. Não surpreendeu ninguém, mas o resultado deu positivo. A criança havia sido estuprada pelo padrasto", conta a criminalista. 

    Por fim, ela esclarece que a própria criança pode denunciar o estupro na polícia, mas que na ação penal, precisará ser representada judicialmente por responsável legal ou pais.