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    Desocupação


    Apoio às famílias do Monte Horebe depende do grau de vulnerabilidade

    Moradores preencherão formulário que indicará o grau de vulnerabilidade e qual será a solução aplicada

    As família serão atendidas pelos agentes sociais no Colégio Militar da Polícia Militar VI | Foto: Lucas Silva

    Manaus - Moradores são atendidos por agentes sociais da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas durante a desocupação da invasão Monte Horebe, localizada na Zona Norte de Manaus, na manhã desta segunda-feira (2). As famílias serão encaminhadas para o Colégio Militar da Polícia Militar VI (6), localizado na rua Rio Piorini, no residencial Viver Melhor.

    Todos passarão por triagem pelas equipes do Governo, para que seja dado encaminhamento adequado a cada caso. Terão direito a soluções de moradia as pessoas que comprovarem que residiam na ocupação e que não têm para onde ir. As informações do levantamento social serão analisadas pela Suhab, órgão responsável por definir as soluções de moradia mais adequadas.

    Segundo a titular da Sejusc, Caroline Braz, o primeiro contato das famílias será com a equipe social.

    “É importante destacarmos que a equipe social irá entrar na ocupação para que o primeiro contato dessas famílias seja também com uma equipe social. Essa equipe vai de casa em casa entregar os formulários para que as famílias já saibam quais os documentos necessários para a reintegração. Aqui na escola toda a equipe irá fazer o cadastro e analisar caso a caso qual a melhor solução de moradia para essas famílias”, comentou Caroline.

    Secretária da Sejusc, Caroline Braz
    Secretária da Sejusc, Caroline Braz | Foto: Lucas Silva

    A secretária ressaltou que as análises respeitarão critérios de vulnerabilidade social e que todas as famílias serão atendidas.

    “Este é o cumprimento de uma ordem judicial e iremos cumprir respeitando a questão social dos moradores. Essa análise vai durar o tempo necessário. Nós estimamos o atendimento de mil famílias e as equipes ficarão aqui até a última família ser atendida", garantiu a secretária.

    Ainda de acordo com Braz, serão respeitados critérios de vulnerabilidade. "Se na casa existe uma pessoa com deficiência ou algum idoso, esse grau de vulnerabilidade aumenta. Se a pessoa tem uma renda fixa, ou certa quantidade de móveis por exemplo, consequentemente o grau de vulnerabilidade diminuiu. Mas ressalto que as famílias serão analisadas individualmente”, ressaltou a secretária.

    A secretária ressaltou que a equipe social ficará no local até a última família ser atendida
    A secretária ressaltou que a equipe social ficará no local até a última família ser atendida | Foto: Lucas Silva

    Triagem

    Após o trabalho de triagem e análise de informações sociais, as famílias a serem beneficiadas com soluções de moradia formalizarão um termo junto ao Governo do Amazonas, com anuência da Defensoria Pública. Nos casos de famílias provenientes de outros países, como a Venezuela, as pessoas serão encaminhadas ao projeto Acolhida.

    Assista à reportagem de Kennedson Paz e Rogério Barros:

    Acordo inédito 

    A primeira fase do planejamento para a retomada de posse da área do Monte Horebe foi o desenho de um acordo inédito para garantir direitos sociais no processo de desocupação, ao contrário de outras operações do passado. 

    A tratativa envolveu a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Defensoria Pública, prevendo a estruturação de política pública de moradia para as comunidades que vivem no entorno dos residenciais Viver Melhor I e II. O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com decisão do juiz Ronnie Frank Torres Stone. 

    A reintegração foi comunicada com 48h de antecedência para que as famílias tivessem tempo hábil para saída, uma exigência legal que foi cumprida pelo Governo do Estado. 

    Ainda na tarde do último sábado (29), equipes da Seas, Sejusc, Suhab e UGPE se reuniram com lideranças do Monte Horebe para conversar sobre o processo de desocupação e a assistência social que será disponibilizada. Foram colocados caminhões à disposição para a mudança, mas os veículos não foram utilizados, na ocasião, pelas famílias.