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    Covid-19


    Procon-AM diz que preços abusivos de álcool em gel são 'Fake News'

    O órgão adotou fiscalização em estabelecimentos, que vendem o produto, e que, até o momento, os preços estão dentro da normalidade e que há deficiência no estoque de álcool em gel e máscaras descartáveis

     

    Embora haja a circulação de preços abusivos,Procon-AM afirma a informação não procede
    Embora haja a circulação de preços abusivos,Procon-AM afirma a informação não procede | Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Saúde

    Manaus – Com a atualização diária dos números de casos do Covid-19, está circulando nas redes sociais o possível aumento do preço abusivo de produtos de proteção, como o álcool em gel e máscaras. A Secretaria Municipal de Direito do Consumidor e Ouvidoria - Procon Manaus (Semdec) informou que não houve autuações específicas em fiscalizações quanto ao aumento abusivo dos produtos. As informações repassadas em redes sociais sobre o assunto, segundo o órgão, são "Fake News". 

    O órgão fiscalizador assinalou também que fiscalizou 43 estabelecimentos na cidade de Manaus e registrou a falta de máscaras descartáveis e álcool em gel. As fiscalizações iniciaram na última terça-feira (10) em diversas drogarias e lojas revendedoras de produtos médicos e hospitalares para coibir o suposto aumento abusivo do álcool em gel e máscaras, principais itens utilizados para os cuidados prévios da transmissão do novo COVID-19.

    A rápida saída do álcool em gel e máscaras estão deixando as prateleiras vazias
    A rápida saída do álcool em gel e máscaras estão deixando as prateleiras vazias | Foto: Lucas Silva

    O Procon Manaus solicitou toda documentação e notas fiscais da compra dos produtos para que sejam analisados os casos de aumento abusivo, seguindo as denúncias recebidas pelos consumidores. O órgão também está realizando ações de orientação a lojistas, colaboradores e consumidores quanto aos cuidados necessários e aos riscos de transmissão. 

    Gestor do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Jalil Fraxe afirmou que os preços estão dentro da normalidade do comércio. 

    “Os preços estão dentro da normalidade, são os já praticados no comércio. O Procon e a CDC estarão juntos até que tenhamos uma resposta definitiva em relação à prevenção do Coronavírus”, reforçou.

    Segundo informou o órgão, o preço está dentro do previsto
    Segundo informou o órgão, o preço está dentro do previsto | Foto: Lucas Silva

    O órgão fiscalizador explica também que não existe o tabelamento de preços, nem preços médios. O preço que cada estabelecimento pode cobrar é baseado no custo dos produtos. Foi também assinalado que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não estabelece preços para produtos, mas coíbe a prática abusiva qual seja o aumento injustificável no preço de um produto cujo o valor não alterou, mesmo estando em falta no mercado. 

    Ao todo, foram fiscalizados 43 estabelecimentos comerciais
    Ao todo, foram fiscalizados 43 estabelecimentos comerciais | Foto: Marcelo Rabelo/Aleam

    Orientação ao consumidor

    Os consumidores podem repassar ao órgão os casos de cobrança abusiva desses produtos, sem esquecer de informar o endereço do estabelecimento. Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon sugere que o consumidor entre em contato com a Secretaria Municipal de Direito do Cidadão e Ouvidoria - Procon Manaus (Semde), enviando informações sobre local e os preços praticados para o 0800 092 0111 ou pelo WhatsApp (92) 98842-3030 (somente mensagens). Consumidores também podem entrar em contato por meio das redes sociais.