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    Coronavírus


    DPE e Procon propõe evitar cortes de água e luz no Amazonas

    A medida foi apresentada às concessionárias de água e energia do Amazonas para impedir corte por inadimplência de consumidores em razão da crise gerada durante pandemia de coronavírus

    O intuito, a partir da criação do comitê, é avaliar cada caso de consumidores que tenham dificuldades financeiras por conta da perda de trabalho ou renda durante o período de pandemia e fiquem inadimplentes junto às concessionárias.
    O intuito, a partir da criação do comitê, é avaliar cada caso de consumidores que tenham dificuldades financeiras por conta da perda de trabalho ou renda durante o período de pandemia e fiquem inadimplentes junto às concessionárias. | Foto: Clóvis Miranda - DPE

    Manaus - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) propôs às concessionárias de água e energia elétrica, a criação de um comitê de gestão integrada, para avaliar eventuais casos de inadimplência de consumidores.

    Por conta da pandemia da Covid-19, a iniciativa visa evitar o corte do fornecimento dos serviços, enquanto durar o período de emergência decretado pelo Governo do Estado.

    A proposta foi formalizada na manhã de sexta-feira (21), durante reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

    O intuito, a partir da criação do comitê, é avaliar cada caso de consumidores que tenham dificuldades financeiras por conta da perda de trabalho ou renda durante o período de pandemia e fiquem inadimplentes junto às concessionárias. Defensoria Pública e Procon-AM querem que a proposta seja formalizada em um documento assinado pelos responsáveis pelas concessionárias. Ambos representantes se comprometeram a avaliar a proposta e apresentar um parecer na próxima quarta-feira, 25, às 11h, durante reunião por meio de videochamada.

    Caso se concretize, o comitê será composto pela Defensoria Pública, Procon-AM e pelas concessionárias Amazonas Energia e Manaus Ambiental.  

    Christiano aproveitou a oportunidade para questionar os representantes das companhias sobre qual será o posicionamento adotado frente à recomendação feita na última quarta-feira, 18, pelas Defensorias Públicas de 1ª Instância de Atendimento ao Consumidor (1ª e 2ª Deac), para que os serviços não sejam interrompidos em caso de inadimplemento.

    “Não estamos falando de anistia, apenas recomendando que a cobrança possa ser postergada. Apenas recomendamos (Defensoria e Procon-AM) que isso possa ser avaliado e cobrado quando o cenário deixar de ser desfavorável ao consumidor”, destacou.

    Tarcísio Rosa explicou que, como procedimento, os cortes no fornecimento de energia elétrica não ocorrem com menos de 30 dias e que no atual cenário a situação da população mais necessitada, como os clientes que dependem de tarifa social, será analisada com maior sensibilidade.

    “Compramos e distribuímos energia. Recebemos em uma ponta e temos que pagar do outro lado, mas não criaremos problema cortando energia da classe mais necessitada. Indústria e comércio também terão dificuldades. Não criamos problema antes e não criaremos enquanto durar essa pandemia”, disse, complementando que o combate aos furtos de energia não pode parar, visto que inadimplência e furto são distintos e os clientes formais não podem sofrer prejuízo por desvios.

    Já o diretor-presidente da Águas de Manaus, Renato Médicis, disse que analisará a recomendação, uma vez que a empresa cumpre regulamentação municipal que deve ser consultada antes de se posicionar em definitivo.

    “Quando a gente fala em inadimplência, o corte é a última linha da negociação. O corte é o contrário do que a empresa vem buscando hoje. Não é interesse nosso prejudicar a população acelerando esse processo, ainda mais em um momento como esse. Grande parte da população paga em dinheiro e as loterias e bancos vão fechar. É algo que temos que conversar a cada 24 ou 48 horas. Entendemos o momento que o mundo está passando e não queremos ir contra isso. Consultaremos a regulamentação municipal e voltaremos a dialogar”, disse.

    O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, expôs a necessidade das concessionárias considerarem que o momento econômico e de saúde pública exige uma flexibilização.

    “O que os órgãos de defesa do consumidor do Governo Estado e Defensoria Pública querem é contar com a colaboração das concessionárias para que aquelas pessoas que não tiverem como efetuar o pagamento, por diversos motivos relacionados à pandemia de Coronavírus, não tenham sua energia e água interrompidas e tenham a possibilidade de efetuar o parcelamento em período futuro. Entendemos que o valor deve ser pago, mas que haja uma negociação especificamente para cada consumidor atendendo sua realidade econômica”, ponderou.

    *Com informações da assessoria