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    Análise


    TCE investiga Susam por negociação de respiradores por até R$ 190 mil

    Conforme a secretária da Susam, Simone Papaiz, o valor cobrado pelas empresas por respiradores tem variado de R$ 150 mil a R$ 190 mil (cada)

    A inspeção acontecerá até o dia 13 de maio
    A inspeção acontecerá até o dia 13 de maio | Foto: reprodução

    Manaus – Iniciou nesta quarta-feira (29) a inspeção e análise de documentos, contratos, empenhos e pagamentos feitos na Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam). A relatora de contas da Susam, Yara Lins dos Santos, informou ao Tribunal e Contas do Estado (TCE) sobre a inspeção que deve finalizar no dia 13 de maio.

    A comissão foi instituída por meio da Portaria nº 28/2020 -GP/Secex, publicada na edição de segunda-feira (27) do Diário Eletrônico da Corte de Contas. Na mesma data, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, admitiu uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), em que há o pedido de suspensão da compra de ventiladores pulmonares pelo Governo do Estado do Amazonas. 

    A conselheira também solicitou ao Conselho Regional de Medicina (Cremam) o envio do relatório da visita técnica ao Hospital Nilton Lins. Os dados já foram recebidos e encaminhados à comissão. Yara Lins é relatora das contas da Prefeitura de Manaus e também solicitou dados funerários e toda documentação a respeito da implantação do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes. 

    "Logo após a sessão plenária da última semana, encaminhei para autuação diversos documentos que servirão de base para a inspeção extraordinária realizada na Susam. Além disso, na última sexta-feira (24), a Susam respondeu aos questionamentos que fizemos via ofício com as informações solicitadas sobre os gastos efetuados, cumprindo assim com o prazo estipulado", disse a conselheira Yara Lins dos Santos, durante a sessão do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (28), no Plenário Virtual do TCE-AM.

    A compra de respiradores será investigada
    A compra de respiradores será investigada | Foto: reprodução

    TCE e denúncias

    No último dia 23 de abril, o TCE realizou seção virtual para aprovação dos conselheiros para a inspeção extraordinária afim de averiguar os gastos da Susam com a Covid-19 e as demais ações do Governo referentes à saúde pública. A inspeção extraordinária foi aprovada por unanimidade.

    Os conselheiros sugeriram uma investigação mais ampla, que envolva o atraso dos pagamentos de salários de servidores da saúde no Estado e a necessidade de se realizar uma auditoria nos equipamentos comprados pelo governo do Amazonas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), em razão de denúncias de superfaturamento nos preços de respiradores e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

    O Tribunal destacou, também, que se a Susam não tivesse disponibilizado os documentos solicitados pelo TCE haveria a possibilidade de pedir o afastamento da secretária de Saúde, Simone Papaiz, além da aplicação de multa e a responsabilização solidária do governador Wilson Lima.

    O Governo do Amazonas estava em tratativa para a aquisição de outros 200 equipamentos, importados. Simone Papaiz falou, também, sobre os valores que têm sido cobrados pelas empresas para esses respiradores, que têm variado de R$ 150 mil a R$ 190 mil.

    “Ou compramos com esses valores de 50% a 60% a mais da média do mercado ou não compramos nenhum equipamento. Porque esse é o preço que o mercado permite”, disse.

    Simone Papaiz assumiu a pasta da Saúde no Amazonas, no último dia 8 de abril, após a saída do então titular Rodrigo Tobias.  A secretária da Susam ainda disse que o desequilíbrio do mercado devido à falta de insumos favorece a dificuldade para a aquisição de equipamentos e EPIs.

    “O cenário é preocupante. Mercado desequilibrado e dificuldade de produtos essenciais como respiradores, insumos, EPIs e já está faltando insumos para produzir esses insumos. Está faltando médicos intensivistas, Sírio Libanês está nos ajudando. De hoje para amanhã teremos três toneladas de EPIs pelo Itaú. O enfrentamento está sendo muito pesado”, concluiu Simone.