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    Irresponsabilidade


    Aleam recebe denúncia que flutuantes continuam funcionando em Manaus

    Denúncia foi recebida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e solicitou a fiscalização

    . A informação foi esclarecida pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB) | Foto: Divulgação

    Manaus – Apesar de todas as recomendações feitas pelas autoridades de saúde para que a população respeite o isolamento social e os serviços não essenciais fossem suspensos, alguns flutuantes comerciais localizados no igarapé Tarumã-Açú, estão burlando a fiscalização e aceitando reuniões familiares e de amigos, gerando aglomeração e aumentando o risco de contaminação pelo novo Coronavírus. Nos finais de semana o movimento aumenta. A informação foi esclarecida pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB).

     Durante a semana, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu uma denúncia sobre o caso, do qual gerou dois requerimentos da deputada, um para a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e outro à Defensoria Pública do Estado (DPE), que serão analisados em plenário, na próxima semana. A deputada explicou sobre as medidas solicitadas nos documentos.

     “Pedimos a fiscalização e a suspensão das atividades nos flutuantes”, explicou a parlamentar.

     Confirmação

     A prática de aluguel dos pontos comerciais e de lazer foi confirmada, por dois proprietários de flutuantes. Eles avaliaram que, não apenas existe o risco de contágio pelo novo Coronavírus, mas também falta regulamentação desse segmento econômico, que também é fonte de poluição ambiental.

     “Os flutuantes que operam com aluguel (pernoite e diária) desembarcam grupos durante a noite, para burlar a fiscalização”, denunciou um empresário à deputada.

     “Aliada à irresponsabilidade dos proprietários, está a indiferença da própria população, que não está levando a sério o isolamento social e o atendimento ao decreto, que definiu a suspensão temporária desse tipo de atividade (bares, restaurantes, clubes de lazer, etc)”, justificou o proprietário. “A deputada foi informada sobre a prática de desvio e aglomeração e esperamos que a fiscalização seja reforçada”, acrescentou.

     Os profissionais diferenciam os flutuantes comerciais regularizados, que abrem apenas para funcionar como bar e restaurante durante o dia, dos ‘de aluguel’, que trabalham com pernoites ou diárias para grupos fechados.

    “A maioria está obedecendo a quarentena, mas não podemos fechar os olhos para aqueles que estão recebendo grandes grupos e colocando em risco todo o trabalho de isolamento social e de fiscalização sanitária”, completou empresário.

     De acordo com os proprietários, apenas no lago do Tarumã-Açú existem aproximadamente mil flutuantes comerciais. Porém, a maioria não existe como pessoa jurídica, não recolhe impostos e não atende as condições de preservação ambiental, prevista nas leis federais e sob execução da Marinha do Brasil.

     Barqueiros

    Os flutuantes, com atuação clandestina, recebem apoio de outro segmento comercial: os barqueiros, cooperativas e associações de transporte de passageiros fluviais. A deputada Therezinha Ruiz recebeu denúncia que, pelo menos, dois proprietários de frota significativa de pequenas embarcações de translado estão fazendo transporte clandestino, da Praia Dourada para flutuantes, que também estão irregulares.

     “Vale lembrar que a autorização para os barqueiros é para transportar passageiros às comunidades. Não aos flutuantes”, apontou o denunciante.

     Em novembro de 2019, a deputada Therezinha Ruiz realizou Audiência Pública para iniciar o processo de regularização do setor, por meio de leis estaduais. “Existem leis federais voltadas ao setor, mas precisamos de uma lei auxiliar, em nível estadual, que venha atender às características locais. Estamos verificando que existe uma série providências, que precisam ser tomadas, e até o momento não teve nenhuma iniciativa”, concluiu a deputada.

    *Com informações da assessoria