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    Coronavírus


    MPE-AM pede que Justiça decrete ‘bloqueio total' em Manaus por 10 dias

    Caso seja proferida a decisão judicial, o bloqueio total deverá entra em vigor no prazo de 24 horas, com multa estimada em R$ 100 mil para o Estado e município em caso de não cumprimento

    O pedido foi assinado por 11 promotores de Justiça do MPE-AM.
    O pedido foi assinado por 11 promotores de Justiça do MPE-AM. | Foto: Divulgação

    Manaus – O Ministério do Público do Estado do Amazonas propôs, nesta terça-feira (5),  uma Ação Civil Pública pedindo que a Justiça determine que o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, implantem, no prazo de 24 horas, o bloqueio total da capital amazonense, o chamado ‘lockdown’. A medida visa conter a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que avança e faz mais vítimas no Estado. O pedido foi assinado por 11 promotores de Justiça do MPE-AM.

    A ação civil pública pede que o ‘lockdown’ seja implantado pelo prazo inicial de 10 dias. Caso a ação seja acatada e não cumprida pelos governantes, o órgão estima multa diária de R$ 100 mil para cada órgão e R$ 10 mil para cada gestor.

    No documento, há o pedido de fechamento de estabelecimentos que exercem atividades não essenciais; limitação máxima de pessoas nos espaços essenciais, e com fiscalização constante; emissão de avisos sonoros com orientação comportamental a frequentadores; higienização e uso obrigatório de máscaras para locais de funcionamento essenciais.

    No documento consta ainda a proibição de pessoas nos espaços de lazer de uso público, como balneários, calçadões, espaços de convivências e afins. O uso das forças de Segurança Pública do Estado e da guarda municipal de Manaus pode ser utilizada pelo Estado e Prefeitura para o cumprimento de normas. A restrição de pessoas e de veículos particulares em Manaus deverá atingir no mínimo 70% da população manauara.

    Lotação de leitos

    Os promotores pediram sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, como a circulação sem o uso de máscaras e demais situações em locais de acesso ao público. A ação diz também que o Governo e município de Manaus estão proibidos de flexibilizar qualquer medida de isolamento social, sem que tenha alcançado liberação de, no mínimo, 40% dos leitos públicos, clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19.

    Punição 

    Caso a ordem judicial não seja cumprida no prazo de 2 (dois) dias, os órgãos públicos vão pagar multa diária no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Já o governador do Estado do Amazonas e ao prefeito de Manaus vão pagar individualmente R$10.000,00 (dez mil reais) por dia, até o limite de 30 dias.

    A população não poderá sair às ruas para fazer compras
    A população não poderá sair às ruas para fazer compras | Foto: Lucas Silva


    Gravidade do momento

    “O MP-AM entende que o ‘lockdown’ é a única maneira de achatar a curva do Covid-19. O crescimento dessa curva é incontestável, a cada dia o número de óbitos e de pessoas infectadas aumenta, então tomamos essa medida que se faz necessária e urgente para manter em casa aquelas pessoas que ainda não se conscientizaram da gravidade do momento”, declarou a Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque.

    Leda Albuquerque destacou que se a Justiça proferir o pedido, o MPE-AM espera que o Estado e o Município mobilizem todo o efetivo para fazerem cumprir as determinações.

    “Manaus precisa vivenciar esse momento como forma de diminuição do nível de contaminação e óbitos pelo coronavírus no nosso município”, concluiu.  

    Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que aguardará a notificação do MPE-AM para se pronunciar. Já o Governo do Estado ainda não deu retorno se já tomou conhecimento da Ação Civil Pública.

    Lockdown no País

    Caso o regime de ‘lockdown’ seja aprovado pela justiça, Manaus será a quarta a implantar a medida no País. São Luís tem o bloqueio total desde esta terça-feira (5). Já o estado do Pará e Fortaleza aprovaram as medidas hoje e iniciarão o regime a partir de quinta (7) e  sexta-feira (8), respectivamente.

    A decisão ficará em vigor em São Luís inicialmente até o dia 14 de maio, já em Fortaleza, pelo prazo de 20 dias a contar do início da medida. No Pará, o decreto prevê o fechamento total de dez municípios.

    Casos confirmados no AM

    Atualmente, o Estado do Amazonas possui 8.109 casos confirmados do novo coronavírus no Estado, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) nesta terça-feira (5). Dos 8.109 casos confirmados no Amazonas 4.804 são de Manaus (59,24%) e 3.305 do interior do estado (40,76%). Também foram confirmados mais 65 óbitos pela doença, elevando para 649 o total de mortes. 

    O boletim aponta que 4.904 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão em isolamento social ou domiciliar. De ontem para hoje, mais 97 pessoas se recuperaram da doença e estão fora do período de transmissão do vírus, totalizando, agora, 2.097 recuperados.  

    Entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas há 459 pacientes internados, sendo 268 em leitos clínicos (75 na rede privada e 193 na rede pública) e 191 em UTI (70 na rede privada e 121 na rede pública).

    Há ainda outros 979 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 735 estão em leitos clínicos (201 na rede privada e 534 na rede pública) e 244 estão em UTI (109 na rede privada e 135 na rede pública). 

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