Fonte: OpenWeather

    Decisão


    Pedido de Lockdown em Manaus é negado pela Justiça

    O pedido foi assinado por 11 promotores de Justiça do MPAM e teria que ser implementado pelo Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus

    A medida tinha como objetivo conter a pandemia do novo Coronavírus
    A medida tinha como objetivo conter a pandemia do novo Coronavírus | Foto: Lucas Silva

     

    Manaus - O pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) para o bloqueio total dos serviços não essenciais na capital amazonense, o chamado ‘lockdown’, foi negado, nesta quarta-feira (6), pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda. A medida tinha como objetivo conter a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que avança e faz mais vítimas no Estado.

    O pedido foi assinado por 11 promotores de Justiça do MPE-AM e teria que ser implementado pelo Governo do Amazonas e pela Prefeitura de Manaus durante um prazo de 10 dias.

    "Até o presente momento, não existem elementos mínimos que justifiquem a medida judicial requerida, em caráter antecipatório, motivo pelo ocorreu o indeferimento da tutela", diz trecho da decisão de Ronnie Frank.  

    MPE-AM

    O MPE-AM, através dos Promotores de Justiça que subscreveram a ação, informou que vai recorrer da decisão de indeferimento. Por meio de nota, o órgão ressaltou que entende que os números que estão sendo divulgados, diariamente, sobre o avanço da pandemia no Estado e a ascendência da curva de contaminação do Covid-19 consistem em razões suficientes para a adoção do "lockdown”.

    "Em 24 horas, o Amazonas registrou 1139 novos casos confirmados e 102 óbitos. Esses números apontam para a imperiosa adoção de medidas mais extremas, com o objetivo de conter a proliferação do vírus no Estado. O recurso será interposto como forma do Ministério Público do Amazonas reafirmar seu compromisso com a defesa da vida, da saúde e dos direitos coletivos", diz o pronunciamento .