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    Decisão


    Juiz do AM aprova ações da Susam para enfrentamento do coronavírus

    Ao final do encontro, ficou definida a suspensão das audiências semanais, uma vez que a Susam passará a enviar, a partir da próxima semana, boletim com as medidas adotadas pelo Governo do Amazonas

    A secretária também informou que a equipe técnica da Susam tem trabalhado na atualização dos dados
    A secretária também informou que a equipe técnica da Susam tem trabalhado na atualização dos dados | Foto: Divulgação

    Manaus - O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Paulo de Britto Feitoza, mostrou-se satisfeito com as ações apresentadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) no atendimento aos pacientes de Covid-19, durante uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (11).

    Essa foi a terceira audiência com o magistrado, realizada em resposta à decisão proferida pelo juiz, em 16 de abril, que determinava a abertura da capacidade total dos leitos clínicos do Hospital Delphina Aziz, bem como a abertura de leitos em outras unidades.  

    Ao final do encontro, ficou definida a suspensão das audiências semanais, uma vez que a Susam passará a enviar, a partir da próxima semana, boletim com as medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para o enfrentamento da pandemia. 

    “Acredito que tivemos o resultado almejado e esse é um resultado que considero histórico. Não precisamos judicializar nada, apenas conversamos e chegamos a um consenso. O estado do Amazonas mostrou que não está preocupado apenas com a capital, mas também com o interior e realça o empenho em atender os cidadãos”, frisou o juiz. 

    Diálogos

    A secretária Simone Papaiz destacou a importância da secretaria manter o diálogo com a Justiça e os órgãos de controle. Para ela, neste momento de pandemia, a união de todos os atores públicos é fundamental para que um serviço eficiente seja prestado à população. 

    “Entendemos que esse diálogo é a melhor forma para que, neste momento, a gente possa enfrentar essa pandemia. Conseguimos dar andamento a questões administrativas, assistenciais em relação ao interior. Conseguimos avanços também na ampliação de leitos”, ressaltou a titular da Susam. 

    Transparência

    A secretária também informou que a equipe técnica da Susam tem trabalhado na atualização dos dados sobre quantitativo de leitos, respiradores e pessoal na base de informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 

    Além disso, a secretaria colocará, nos próximos dias, uma nova plataforma em que será possível acompanhar essas e outras informações em tempo real, em um único local. Atualmente, essas informações estão publicadas no Portal da Transparência do Governo do Amazonas e também no site da Susam.  

    Participaram da audiência as promotoras Silvana Nobre e Cláudia Câmara, das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSPs), do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), e o procurador-geral do Estado em exercício, Fabio Garcia dos Santos. 

    *Com informações da assessoria