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    Adolescentes internados


    33 adolescentes da Dagmar Feitoza testam positivo para Covid-19

    A informação foi confirmada após Justiça não autorizar transferência de dois adolescentes de Manicoré para Manaus por conta do auto grau de contaminação

     

    Segundo a Sejusc, os adolescentes já estão fora do período de transmissão
    Segundo a Sejusc, os adolescentes já estão fora do período de transmissão | Foto: Arquivo Em Tempo

    Manaus – Dos 71 dos adolescentes internados no sistema socioeducativo do Amazonas, 33 testaram positivo para o novo Coronavírus. Todos os adolescentes são do Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza, localizado na Rua Vivaldo Lima, Alvorada I, Zona Centro- Oeste de Manaus. 

    A confirmação de infectados foi feita após o envio de ofício do Núcleo de Infância e Juventude da DPE-AM enviado ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da defensora Juliana Lopes. 

    Além dos adolescentes contaminados, a Defensoria pontua fragilidades do sistema socioeducativo do Amazonas e a gravidade da situação em que apenas 36 dos adolescentes internados foram testados, e 33 deram positivo para a transmissão do vírus.

    Ainda segundo o ofício, os dados demonstram que não foram tomadas providências efetivas para evitar a propagação do vírus dentro do sistema socioeducativo.

    Transferência não autorizada

    A transferência de dois adolescentes não foi autorizada por conta da contaminação
    A transferência de dois adolescentes não foi autorizada por conta da contaminação | Foto: Divulgação/DPEAM

    A Justiça foi contra o translado de dois adolescentes de Manicoré, distante 330 quilômetros da capital, após conhecimento dos casos confirmados em Manaus e o grande risco de contaminação entre os adolescentes da unidade. 

    Nos pedidos, assinados pela defensora pública Gabriela Andrade, determina a limiar o alvará de soltura, suspensão do mandado de apreensão e acompanhamento do Conselho Tutelar para os adolescentes. Segundo a defensora, a decisão também viola diversos dispositivos legais.

    “Estamos levando em conta a desproporcionalidade de mandar um adolescente de Manicoré para Manaus no meio de uma pandemia, ainda mais por delitos sem violência ou grave ameaça”, avalia a defensora Gabriela Andrade.

    Sejusc

    A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) confirmou a informação das contaminações e que há ainda outros três adolescentes com suspeitas presentes na Unidade de Internação Provisória (UIP), porta de entrada do sistema socioeducativo no Amazonas.

    A Sejusc informou também que os infectados não se encontram mais no período de transmissão e muitos não apresentaram sintomas comuns relacionados à doença, como febre, tosse seca e cansaço. As visitas foram suspensas e os adolescentes têm acesso a famílias por meio de vídeo chamada. 

    Visitas estão suspensas
    Visitas estão suspensas | Foto: Divulgação Sejusc

    A secretaria destacou que desde março, os servidores de todas as unidades estão usando Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), como máscaras e luvas. “Em maio, o uso de máscara foi estendido a todos os reeducandos do sistema. Ainda sobre os centros socioeducativos do Estado, todos os cinco contam com álcool em gel e receberam serviços de sanitização. Pias também estão sendo instaladas nas entradas das unidades para reforçar os procedimentos de prevenção”, informou a nota. 

    O Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza possui capacidade para 66 reeducandos. A internação constitui privação de liberdade imposta ao adolescente que é autor de ato infracional. Isso seja por grave ameaça à vida ou violência contra outras pessoas. O adolescente também pode ser internado se voltar a cometer crimes graves ou descumprir outras medidas.

    Estas instituições constituem medida privativa de liberdade imposta ao adolescente autor de ato infracional caracterizado por grave ameaça à vida
    Estas instituições constituem medida privativa de liberdade imposta ao adolescente autor de ato infracional caracterizado por grave ameaça à vida | Foto: Arquivo Em Tempo

    A internação comporta tempo máximo de três anos. O adolescente é submetido a avaliação institucional a cada seis meses e há possibilidade de substituição de medida para o meio aberto.

    O sistema socioeducativo do Amazonas conta com três centros de internação: Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa,  Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente e o Centro Socioeducativo de Internação Feminina.

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