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    Subnotificação


    MPF recomenda registro de autodeclaração para indígenas com Covid-19

    Ministério orienta que indígenas sejam registrados conforme etnia durante atendimento por Covid-19

    Decisão prevê que o indígena tenha o registro após confirmação de Covid-19
    Decisão prevê que o indígena tenha o registro após confirmação de Covid-19 | Foto: Bianca Paiva/Correspondente da Agência Brasil

    Manaus - Após a subnotificação de casos de Covid-19 entre indígenas no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde, e outros dois órgãos, o preenchimento por autodeclaração do campo raça/cor e etnias durante os atendimentos. A recomendação deve ser acatada em um prazo 15 dias e precisa ser aplicada no sistema e-SUS Notifica (e-SUS-VE) e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

    Segundo o MPF, somente os casos notificados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vinham gerando registro dos casos de indígenas contaminados. Aqueles que buscaram atendimento diretamente nas unidades do SUS não foram identificados como indígenas, o que tem gerado inconsistências entre os dados registrados.

    Em razão dessa subnotificação, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) passou a fazer seus próprios levantamentos a partir do controle social, obtendo dados que revelam a defasagem dos números de indígenas infectados.

    A recomendação do registro é do Ministério Público Federal
    A recomendação do registro é do Ministério Público Federal | Foto: Mídia Ninja

    O registro da quantidade de indígenas é fundamental para orientar a execução e adequação de políticas públicas, segundo o Ministério. As necessidades de atendimento diferenciado visam a adoção de medidas com o propósito de reduzir a circulação dos indígenas entre as aldeias e cidades para, assim, evitar exposição ao contágio.

    Em Manaus, povos e comunidades indígenas situadas nos centros urbanos não recebem atendimento diferenciado pela Sesai. 

    O MPF fixou o prazo de 15 dias para que acatem a recomendação. O descumprimento ocasionará a responsabilização dos destinatários e dirigentes recomendados por sua conduta omissiva, sujeitando-os às consequentes medidas judiciais e extrajudiciais. 

    A recomendação tem o objetivo de evitar subnotificações quando a opção autodeclarada pelo paciente seja "indígena".

    Tefé

    Uma das localidades que traz os números de indígenas infectados e mortos por Covid-19 no Amazonas é o município de Tefé. Segundo o boletim desta quarta-feira (8), há 83 casos. Cerca de 73 estão na cidade, cinco são de Fonte Boa, três de Jutaí e três de Alvarães. O número de indígenas mortos, segundo boletim, são três. Um de Maraã e dois de Tefé. 

    *Com informações da assessoria

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