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    Meio ambiente


    Quadruplica as indenizações por desapropriação de terras

    O Ministério do Meio Ambiente possui a desapropriação amigável que indeniza o proprietário e torna o terreno parte da federação, protegendo a área e indenizando quem era o dono e podia utilizar

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou que o número de indenizações por desapropriação de terras aumentaram
    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou que o número de indenizações por desapropriação de terras aumentaram | Foto: Divulgação/Agencia Brasil

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou que o número de indenizações por desapropriação de terras aumentaram. Nessa quarta-feira(29) mais um processo de regularização fundiária foi concluído com sucesso, o terreno, localizado no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, abriga um santuário ecológico e passa a ser de titularidade pública, e será conservado e administrado de maneira sustentável.

    A iniciativa de desapropriação amigável faz parte da expansão do programa que transforma propriedades em unidades de conservação federais. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica, por meio do Fundo de Compensação Ambiental. 

    Segundo a proprietária do terreno desapropriado, Sônia Amaral, a iniciativa traz desfechos favoráveis para famílias que têm terras com reservas ecológicas – o que significa responsabilidades e deveres com os terrenos. "É a realização de um sonho. Nós esperamos por isso pelo menos 20 anos. A situação de ter uma terra e não poder usufruir, uma terra que é sua, mas não é, e não receber a indenização, não me parecia justa. A gente tem a esperança de que seja só a abertura dos portões para que muitas outras famílias possam vivenciar esse momento.” 

    Em nota, o MMA informa que a verba anual para o ressarcimento de terras desapropriadas deverá alcançar R$ 50 milhões neste ano, valor sete vezes maior que os pagamentos feitos até 2018, que eram de cerca de R$ 7 milhões ao ano.

    Regularização fundiária

    A regularização fundiária compreende a identificação e transferência do domínio ou da posse dos imóveis contidos no interior do perímetro definido em cada unidade de conservação.

    O processo é feito em colaboração com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

    *Com informações da assessoria

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