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    Balanço


    Aleam apresenta balanço do primeiro semestre de 2020 no AM

    Mais de 250 reuniões foram realizadas pelas comissões técnicas da Assembleia

    Dados são referentes ao primeiro meses de 2020
    Dados são referentes ao primeiro meses de 2020 | Foto: Joel Arthus

    Manaus - Com o fim do primeiro semestre de 2020, a Gerência de Apoio às Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (GACT/Aleam) divulgou um balanço de todas as atividades durante os primeiros meses da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Um dos itens compilados pelo relatório demonstra a atuação das Comissões Técnicas Permanentes da Aleam.

    As comissões técnicas realizaram 255 reuniões, 109 visitas técnicas, sete audiências públicas presenciais e quatro audiências públicas virtuais. O relatório da GACT também registrou a realização de 40 eventos, sendo 33 presenciais e sete virtuais; os técnicos das Comissões também participaram de 65 eventos presenciais e 42 virtuais.

    No segmento de defesa dos direitos do cidadão, especificamente do consumidor, atua a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Aleam. A CDC contabilizou 635 reclamações de consumidores que buscaram ajuda para resolver problemas a produtos ou serviços. 

    Deste número, segundo a Comissão, 500 foram referentes a reajuste abusivo de preços; o restante, 135 reclamações, estão relacionadas a prestação de serviços de energia elétrica e água. Para combater essas práticas, a CDC realizou 17 visitas técnicas, realizou quatro eventos e participou virtualmente de uma.

    Dentre os dados do relatório da GACT, destaca-se, por exemplo a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que possui grande importância no âmbito do Legislativo. A CCJR recebeu 241 proposições, tendo emitido 76 pareceres favoráveis e 23 contrários. Aguardam análise 142 projetos.

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), segundo o GACT, recebeu 72 proposições, destas, 38 foram aceitas, uma recebeu parecer contrário e 33 estão pendentes de análise. Esta Comissão atua também na defesa dos direitos dos contribuintes.

    *Com informações da assessoria

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