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    Racismo e injúria racial


    Manaus registra sete casos de racismo nos primeiros meses de 2020

    Em Manaus, apesar de os protestos terem ganhado força, isso não impediu que os casos de racismo ocorressem

    | Foto: Lucas Silva

    Manaus - Movimentos negros contra o racismo têm tido visibilidade nos últimos meses em todo o mundo, mesmo em meio à pandemia. Em Manaus, apesar de os protestos terem ganhado força, isso não impediu que os casos de racismo ocorressem. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), apenas nos primeiros cinco meses deste ano foram registrados sete casos de racismo na Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops). 

    A injúria racial anda lado a lado com o racismo. É caracterizada quando são direcionadas ofensas à honra e dignidade da pessoa, como quando uma pessoa é qualificada como inferior pela sua cor, sendo chamada até por nomes de animais em um tom pejorativo. O racismo ocorre quando a pessoa é impedida de exercer seus direitos como cidadão por causa de sua cor. É um crime mais grave e não é passível de fiança.

    Apesar de ter sido criminalizada há cerca de 30 anos, os casos de racismo são comuns. Só no ano passado, no mesmo período, aqui em Manaus, foram registrados 13 crimes de racismo na capital amazonense, conforme informações da SSP-AM.

    Muitas pessoas preferem não expor e nem registrar denúncias contra os acusados. A ativista negra Rafaele Queiroz diz que, às vezes, tem a impressão de que a jurisprudência para se aplicar um ato em injúria racial ou racismo é um pouco confuso.

    "Em alguma fase da vida pessoas negras lidaram com atitudes racistas dos outros. No Brasil se apresenta em sua maioria das vezes o racismo pela cor, cabelo e fenótipo herança de ideias eugenista e de um passado escravocrata, o qual refletem no racismo estrutural, que infelizmente se negam com uma ideia que somos todos iguais e vivemos numa democracia racial. É de fácil questionamento esta democracia racial, basta recorrer aos dados e localizar onde se encontra a população negra", explica a jovem, que também é estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

    A jovem também é participante de um grupo chamado "Encrespa Geral Manaus", que desenvolve eventos, rodas de conversas entre outras atividades voltadas para o resgate da identidade negra. "Buscamos trazer um resgate que seja um reforço positivo para que pessoas negras reconvertessem à sua identidade. Trabalhamos com a estética negra, mas não somente ela, pois ela sozinha esvaziada sem sentido político reafirma padrões os quais por muito tempo foram impostos e ainda são. A estética negra é tida pelas ativistas do Encrespa Geral Manaus como um ato político e de pertencimento racial" explica Rafaele.

    O Encrespa Geral Manaus organiza ações para o resgate da identidade negra em Manaus
    O Encrespa Geral Manaus organiza ações para o resgate da identidade negra em Manaus | Foto: Wallace Modesto

    Ao falar sob o ponto de vista regional, ela destaca também que no Amazonas existe um racismo estrutural que tenta apagar a identidade negra local. "Falando de uma perspectiva Amazônida além de todos os aspectos do racismo, a historiografia por um bom tempo invisibilizou a presença negra em nosso território, tendo-se uma ideia que no Amazonas não existem pessoas negras, mas sabemos que isso é uma das raízes do racismo, nos apagar e negligenciar a nossa existência. E isso implica na compreensão de nossa história de nossa ancestralidade e identidade", sintetiza a estudante. 

    O sociólogo Fábio Massulo explica que o racismo no Brasil, apesar de presente, ainda ocorre com menos intensidade do que nos Estados Unidos, por exemplo. Em Manaus ocorre mais a questão de discriminação e esta não é apenas racial, mas também em relação a pobreza e a miséria.

    "Aqui em Manaus podemos conviver com menos discriminação em relação a raça negra em virtude de índice muito pequeno dos membros dessa etnia aqui entre nós, ainda alguns resquícios de discriminação em relação aos nativos aqui encontrados e aos remanescentes (os índios). Manaus não tem tradição de ser uma sociedade racista ou discriminatória, no entanto, há alguns anos percebemos discriminação em relação a pobreza", explica o sociólogo.

    A delegada Catarina Torres, da Deops, explica que a diferença entre racismo e injúria racial reflete também na penalidade de cada ato, sendo o primeiro imprescritível e passível de até seis anos de prisão, e o outro com uma penalidade mais branda, sendo passível de fiança. Para Catarina os movimentos sociais também são importantes para dar voz e gerar mudanças estruturais, nem que seja a passos curtos.

    A delegada da Deops, Catarina Torres, acredita na importância da luta negra
    A delegada da Deops, Catarina Torres, acredita na importância da luta negra | Foto: Deborah Arruda

    "Esse caso é mais grave porque se a pessoa ofendida denunciar aquele que vai responder por isso não pode pagar fiança, é inafiançável, e nem tem um tempo limite para a pessoa pedir providência do Estado, ou seja, imprescritível. Já injúria tem até seis meses para ser registrada, se for algo em flagrante, por exemplo, pode ser paga uma fiança e a pessoa responde em liberdade. Muitas vezes também os casos de racismo são difíceis de provar, a palavra de um contra outro", explica a delegada. 

    Casos recentes

    Em julho deste ano foi noticiado um caso de racismo contra Laís Raquel Menon, 22, que ao ser contatada para cantar em um casamento, recebeu um pedido inusitado: a noiva queria que ela alisasse seu cabelo crespo para que tudo estivesse "perfeito". O caso aconteceu em Brasília, Distrito Federal. A cantora recusou a proposta e disse que já havia sido vítima desse tipo de racismo velado, mas que não havia se dado conta. "O que mais me chocou foi a parte que ela disse que tudo tinha que estar perfeito. Então meu cabelo não entra no padrão de perfeição. Eu demorei para perceber porque sempre ouvi da minha família que meu cabelo era mais bonito liso, era algo que já está institucionalizado", relatou Laís.

    Em Manaus, Dayse Brilhante, 22, foi agredida enquanto passeava com o cachorro na rua do condomínio onde mora, no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul. A jovem contou que ao passar em frente à casa de um coronel do Corpo de Bombeiros, onde estava acontecendo uma festa, ouviu de algumas mulheres frases como "essa preta não devia nem estar passando por aqui". Ao questionar o porquê de estar sendo xingada, a jovem não recebeu resposta, mas quando estava voltando para casa foi surpreendida pelo coronel e a esposa, e recebeu chutes, socos e pontapés. O caso foi registrado na delegacia especializada.

    Manifestações em Manaus

    Uma onda de protestos contra o racismo ocorreu em vários países, após a morte do ex-segurança George Floyd, de 40 anos, em 25 de maio, em Minneapolis, nos Estados Unidos. Na ocasião, um vídeo mostrou o homem negro sendo imobilizado por um policial branco com os joelhos em seu pescoço, durante oito minutos e 46 segundos. A vítima disse, por mais de uma vez, que não conseguia respirar. Segundo a polícia local, ele foi detido por supostamente usar notas falsas em um mercado. Ele foi levado inconsciente por uma ambulância logo após a abordagem policial e foi declarado morto ao chegar no hospital.

    As manifestações contra o racismo tomaram também as ruas de Manaus. Em junho, um protesto pró-democracia interditou a avenida Djalma Batista, na Zona Centro-Sul de Manaus. Os manifestantes protestaram contra atos de racismo, machismo e também contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.

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