Construção de famílias


Processos de adoção não param durante a pandemia

Ferramentas digitais ajudaram a agilizar processos

Atualmente há 4,4 mil crianças disponíveis para adoção no Brasil, entre diferentes raças e idades | Foto: Raphael Alves

Manaus - Durante o período de pandemia, pais e mães que estão na fase do processo de adoção seguinte à visita domiciliar, não precisam se preocupar com o andamento da continuação do processo. A assistente social do Juizado da Infância e da Juventude Cível do Amazonas, Heloisa Guimarães, explica que dependendo da etapa em que o processo se encontra, estão sendo feitas audiências on-line.

“Dependendo da fase em que o processo está dá para fazer audiência pelos links, com promotora e serviço técnico, mas para os que dependem da visita domiciliar nós ainda não conseguimos estabelecer uma estratégia para que isso aconteça, pois temos a legislação específica dos conselhos de Serviço Social e de Psicologia e não temos como fazer visita domiciliar por videochamada ou de forma remota. Os que precisam somente de audiências, elas estão acontecendo para as famílias que têm disponibilidade de acesso virtual”, explica a assistente social.

Heloísa conta ainda que outra etapa que envolve este processo e também pode ser feita on-line é a habilitação para adoção, onde as pessoas interessadas sejam pais ou mães solteiros, casais hétero ou homoafetivos podem se credenciar no Cadastro Nacional de Adoção (CNJ). “Essas famílias que estão ingressando acessam a página do CNJ e fazem o pré-cadastro. Após isso, eles recebem um protocolo e com isso entram em contato com a Defensoria Especializada da Infância e Juventude do Amazonas. Todo esse processo é feito remotamente entre a família e a defensoria”, conta a assistente social.

Atualmente há 4,4 mil crianças disponíveis para adoção no Brasil, entre diferentes raças e idades. Destas, 30 são do Amazonas, de acordo com o CNJ. Durante o período de pandemia, outras sete crianças foram entregues a famílias em Manaus, segundo informações do Juizado da Infância e da Juventude Cível, o que não significa que o processo já esteja finalizado. Um dos pontos positivos que facilitou para que os trâmites não ficassem totalmente paralisados, foi que o sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) já era todo eletrônico.

“Nós chegamos a entregar sete crianças e adolescentes para famílias habilitadas que estavam aguardando, mas eles não concluíram o processo ainda. O que facilita também é o sistema do TJ, que nós podemos acessar as informações dos processos quando precisamos. Tanto as demandas para adoção, guarda, tutela, habilitação para adoção”, conta Heloisa.

A juíza informa que uma das maiores dificuldades do processo é com a idade preferida dos adotantes, que é entre zero e dois anos
A juíza informa que uma das maiores dificuldades do processo é com a idade preferida dos adotantes, que é entre zero e dois anos | Foto: Chico Batata

Outro tipo de adoção, além do Cadastro Nacional, são as chamadas adoções prontas, consensuais. Elas ocorrem como quando os pais entregam diretamente a criança aos adotantes, por ser um parente consanguíneo deles, o que facilita o processo. Estes casos também estão continuando em processo virtual, o que já acontecia antes mesmo da pandemia.

A juíza titular do Juizado, Rebeca Mendonça de Lima, explica que além do atraso nos processos que precisam da visita domiciliar pelos técnicos da vara, ainda há dificuldades no processo de adoção devido à preferência por idade pelas famílias que se cadastram no processo. “A maior dificuldade no processo de adoção, antes do processo ser ajuizado, é o fato de que as pessoas que se habilitam para adotar que são colocadas na fila de adoção geralmente indicam faixa etária que é mais difícil de se ter, que é entre zero a dois ou três anos”, conta a juíza.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é que como não há muitas crianças disponíveis nessa faixa etária. As crianças que passam dessa idade são menos . De acordo com a juíza Rebeca, os casais de irmãos também sofrem com a espera, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe de que as crianças e adolescentes em processo de adoção que tiverem irmãos não poderão ser separadas deles, salvo em casos excepcionais, e isso vai de contramão à preferência de muitos adotantes.

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