Coronavírus


Três decretos são prorrogados em razão de Covid-19 em Manaus

Prorrogações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM)

Prorrogações foram publicadas no DOM
Prorrogações foram publicadas no DOM | Foto: Alex Pazuello/Semcom

Manaus - Três decretos municipais, criados em razão da pandemia do novo coronavírus, foram prorrogados até o dia 30 de setembro. Entre eles, está a proibição do corte no serviço de abastecimento de água. As prorrogações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (31). 

Em nota, o prefeito de Manaus - Arthur Neto - afirmou que ainda não é momento de "relaxar".

"Embora os números de casos e mortes tenham caído representativamente, não vamos relaxar nas medidas preventivas até que Manaus esteja totalmente livre desse inimigo traiçoeiro, que é o novo coronavírus. Faço um apelo também à população que esteja em alerta, continue a usar a máscara, o álcool em gel e a manter o distanciamento social", disse. 

As prorrogações estão previstas nos decretos municipais nº 4.893 (abastecimento de água), nº 4.984 (suspensão de eventos) e nº 4.985 (teletrabalho).

Abastecimento de água

Proibida desde o dia 25 de março, conforme o decreto  nº 4.893, a suspensão de corte de abastecimento de água em Manaus por inadimplência do usuário foi estendida. A medida limita-se aos clientes cadastrados junto à concessionária Águas de Manaus que sejam beneficiários da tarifa social.

Aos não beneficiários, estão garantidas as regras especiais para parcelamento e pagamento, a ser definido em conjunto com a empresa. Caberá a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) o acompanhamento e fiscalização do cumprimento do decreto municipal.

Eventos

Pelo decreto nº 4.984, continuam temporariamente suspensas as concessões de licenças e autorizações municipais para eventos em Manaus até o final deste mês. Além disso, a publicação prevê a revogação, até 30 de setembro também, de emissões de liberações anteriores à pandemia.

Teletrabalho

Permitido desde março, o regime de teletrabalho para os servidores públicos municipais também está assegurado até 30 de setembro. Entretanto, fica autorizada aos órgãos e entidades municipais a edição de normas complementares, objetivando o desenvolvimento de atividades presenciais, inclusive de atendimento ao público, considerando mecanismos que evitem aglomeração, como escalas de revezamento. 

As secretarias consideradas de serviços essenciais e que se excetuam desse decreto são Casa Militar, secretarias municipais de Saúde (Semsa), de Comunicação (Semcom), Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT).

*Com informações da assessoria

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