Retorno Gradual


TJ-AM retomará atividades presenciais no dia 21 de setembro

Retomada dos trabalhos foi dividida em três etapas

Prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas
Prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas | Foto: Divulgação/TJ-AM

Manaus - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) divulgou que irá retomar, de maneira gradual, o trabalho presencial em suas unidades a partir do dia 21 de setembro. A medida consta na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (31), que dispõe sobre o protocolo mínimo de retomada no âmbito das unidades administrativas e jurisdicionais da Justiça Estadual. 

A retomada se dará em três etapas. Na primeira, haverá o retorno ao regime presencial em todas as unidades do Tribunal, no dia 21, com limite de presença de usuários internos (magistrados, servidores, delegatários e etc).

Na segunda etapa, com início no dia 5 de outubro, o limite presencial de usuários internos será elevado para até 50% do quadro de cada unidade, ficando autorizada - caso necessário - a realização presencial de audiências e sessões de julgamento. 

Na última etapa, está prevista a possibilidade de retorno integral das atividades presenciais em todas as unidades do Tribunal, observadas as medidas estabelecidas na portaria nº 1.753. Mesmo com o retorno do trabalho presencial, o atendimento de todos os usuários externos (advogados, membros do Ministério Público, entre outros) será realizado por videoconferência, exceto quando houver extrema necessidade. 

A portaria especifica que continuarão a exercer suas atividades, remotamente, as unidades que não apresentaram redução da produtividade com a utilização desse meio, até que seja integralmente restabelecido o trabalho em regime presencial.

Nas etapas de retorno, os responsáveis pelas unidades estabelecerão regime de trabalho necessário à observância da distância mínima de 1,5 metro entre cada servidor, podendo ser adotado sistema de rodízio semanal entre equipes fixas. A jornada não cumprida, presencialmente, será complementada em regime de trabalho remoto.

A portaria estabelece ainda o trabalho remoto aos usuários internos que se enquadrem em grupos de risco, como gestantes, lactantes e puérperas, entre outros. Os pais e responsáveis por crianças de até 12 anos, que tiveram as aulas presenciais suspensas, poderão permanecer em home office até o início da implementação da terceira etapa de retomada.  

O recebimento de atestados médicos de usuários internos que apresentem tais doenças será realizado por meio do sistema de processos administrativos, encaminhado à Divisão de Serviços Médicos. 

Audiências e Sessões

Audiências e sessões os órgãos julgadores do TJ-AM poderão ser realizada somente na segunda etapa de retomada, por decisão fundamentada do magistrado. Antes disso, os trabalhos serão conduzidos por videoconferência. 

Horários

O funcionamento das unidades e o atendimento ao público também teve as regras fixadas pela Portaria. Na etapa I, o horário de funcionamento será das 8h às 13h, exclusivamente para expediente interno.

Na etapa II, o horário de expediente interno será das 8h às 13h e o atendimento ao público das 9h às 13h. A partir da etapa III, o horário de funcionamento seguirá o previsto na Resolução n.º 12/2012, de 18 de setembro de 2012, do TJAM.

Durante as etapas I e II de retorno, a Central de Mandados da capital funcionará em dois turnos de revezamento, das 8h às 12h e das 12h às 16h, mediante escala a ser elaborada pelo magistrado responsável. A partir da implementação da etapa I, deverá ser retomado o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, na capital e interior do Estado do Amazonas.

*Com informações da assessoria

Leia mais: 

Aleam aprova, enfim, a redução de 30% das taxas cartoriais no Amazonas

Tribunal de Justiça do AM dá posse a 44 novos servidores