Estupro de Vulnerável


Menina de 12 anos fica grávida de primo em Nova Olinda do Norte, no AM

Apesar da vítima e a família consentir com as relações sexuais, a lei caracteriza crime de estupro de vulnerável, pois a menina possui apenas 12 anos de idade

A adolescente estava grávida de quatro meses do primo
A adolescente estava grávida de quatro meses do primo | Foto: Reprodução

Nova Olinda do Norte - Uma menina de 12 anos está grávida de quatro meses após ter manter relações sexuais com o primo de 20 anos no município de Nova Olinda do Norte, distante 136 quilômetros de Manaus. Apesar do consentimento da vítima, manter relações sexuais com menores é caracterizado como crime de estupro. 

A gravidez foi constatada por exames após a adolescente passar mal e ter ido ao hospital da cidade. A equipe médica acionou o Conselho Tutelar da cidade e conversaram com a mãe da adolescente. 

Em depoimento, a vítima disse que o suspeito é seu companheiro e que se conhecem há dois anos, mas que só mantiveram a primeira relação sexual após completar 11 anos de idade. A mãe da adolescente afirmou que o pai do bebê passou a morar na casa da família há um mês. 

O conselheiro tutelar que atendeu o caso, Emerson Auzier, afirmou que foi encaminhada a denúncia para a Polícia Civil do estado. 

“O caso exige providências, pois o delegado precisa pedir junto ao Juizado de Infância e Juventude, o afastamento desse elemento do convívio familiar desta adolescente. Ela terá também acompanhamento psicológico”, disse.

Diante do caso, os pais da menina podem ser penalizados, pois existe a infração prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de descumprir os deveres do poder familiar. 

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado e mais informações não poderão ser repassadas para não atrapalhar as investigações. 

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