Contribuição


Municípios do AM perdem R$ 24 milhões do FPM

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que era repassado pela União

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que era repassado pela União
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que era repassado pela União | Foto: Divulgação

Manaus - Os municípios amazonenses perderam R$ 24 milhões em repasses na primeira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período de 2019.

Em valores totais, a queda foi de R$ 60,7 milhões (em valores brutos) no ano passado, para os atuais R$ 36,7 milhões, que descontados os recursos a serem obrigatoriamente destinados ao Fundeb, Saúde e Pasep, chegam a R$ 23,5 milhões.

Os dados foram repassados pelo Tesouro Nacional e divulgados pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) nesta quarta-feira (9) às prefeituras do Estado.

O FPM é repassado mensalmente pela União, em três parcelas nos dias 10, 20 e 30 (decênios) aos municípios, e utiliza como critérios para seu cálculo os índices populacionais e a arrecadação do Governo Federal no mês anterior.

Maior município do Amazonas, a capital Manaus que na primeira parcela de setembro de 2019 recebeu R$ 20,2 milhões (em valores brutos), receberá no próximo dia 10, R$ 12,3 milhões.

Alerta

Considerando apenas o repasse do FPM para todos os municípios brasileiros no primeiro decênio de 2020, as perdas chegam a 40,96% em comparação com os valores de setembro de 2019.

Principal fonte de renda da maioria das 5.570 prefeituras de todo o País, a queda acentuada no Fundo de Participação dos Municípios nos últimos 12 meses acumulada chega a 11,59% considerando a inflação.

De acordo com a Associação Amazonense de Municípios (AAM), os gestores locais precisam redobrar a atenção e os cuidados com a execução do planejamento orçamentário e o fechamento das contas neste final de mandato diante dos custos emergenciais que as prefeituras ainda tem com a pandemia da Covid-19.

 *com informações da assessoria

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