Corrupção


Ex-Prefeitos do Amazonas tem bens bloqueados por desvios de verbas

O ex-prefeito de Urucará (a 338 quilômetros de Manaus) Felipe Antônio e o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte (a 256 quilômetros da capital) Joseias Lopes da SIlva tiveram seus bens bloqueados por desvios de verbas públicas.

Cidade de Urucará, no Amazonas
Cidade de Urucará, no Amazonas | Foto: Divulgação

Manaus- O ex-prefeito de Urucará (a 338 quilômetros de Manaus) Felipe Antônio e o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte (a 256 quilômetros da capital) Joseias Lopes da SIlva tiveram seus bens bloqueados por desvios de verbas públicas. Que seriam utilizadas destinadas à execução de objetivos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), também são alvos de ação de improbidade administrativa do MPF, pelo mesmo motivo.

Na denúncia e na ação de improbidade, o órgão ministerial aponta que Felipe Antônio desviou e aplicou indevidamente R$ 45.848,84, transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveriam ser integralmente utilizados para  execuções relacionadas ao Pnate dos anos de 2014 e 2015.

O MPF apurou que o FNDE reprovou parcialmente as contas da prefeitura de Urucará quanto aos recursos do Pnate 2014 e não aprovou as contas do Pnate do ano seguinte. Em 2014, o município realizou um pagamento, sem  declarar nos demonstrativos e ainda realizou pagamentos para ressarcir despesas da própria prefeitura, o que contraria a resolução nº 12 do FNDE.

Já em 2015, foi constatado que as despesas custeadas com os valores recebidos não apresentaram correlação com as despesas apontadas na lista de pagamentos, nem com os demonstrativos da receita e da despesa.

Desvios

No caso de Joseias Lopes da Silva, o MPF indica que houve desvio e aplicação indevida de R$ 654 mil, também transferidos pelo FNDE ao município de Nova Olinda do Norte e que deveriam ter sido aplicados no Pnate de 2015.

De acordo com o órgão ministerial, o FNDE reprovou parcialmente a prestação de contas dos recursos do programa, apontando que as despesas apuradas não estavam relacionadas com as despesas apontadas na relação de pagamentos efetuados pela prefeitura. Além de não terem sido fornecidos quaisquer documentos comprobatórios da execução dos valores.

MPF aponta clara responsabilidade dos denunciados

Nas denúncias, o MPF afirma estar clara a responsabilidade dos denunciados pelo delito, uma vez que repassados os recursos federais para execução dos programas, os mesmos não foram aplicados da forma como exigida, tendo tido sua finalidade específica ignorada pelos  réus, então prefeitos e ordenadores de despesa. 

O MPF requer ainda, nas ações de improbidade, que seja decretada liminar de indisponibilidade de bens, para que os valores acima sejam bloqueados em bens dos ex-prefeitos.


Leia mais:

Veja pronunciamento de Bolsonaro à nação no Dia da Independência

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

Quarteto é preso em quitinete utilizada como 'boca de fumo',em Manaus