Contra retorno


Justiça considera ilegal e determina fim da greve de professores no AM

Desembargadora também autorizou que faltas sejam descontadas nos salários dos profissionais da educação

Em caso descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil
Em caso descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil | Foto: Divulgação

Manaus - Uma liminar concedida na quinta-feira (10) determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) suspenda o indicativo de greve e suspenda a deflagração do movimento grevista. A decisão foi proferida após pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, após uma Ação Civil Pública proposta pelo Governo do Amazonas. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil.

A decisão registra que o movimento grevista não é legítimo, pois “na medida em que o comparecimento dos servidores na assembleia que deliberou acerca da paralisação foi ínfimo, ou seja, compareceram poucos servidores, não havendo como ser entendido que a decisão ali tomada representa o pensamento da maioria”.

Decisão foi assinada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Decisão foi assinada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo | Foto: Arquivo TJAM

A multa diária é de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão, aplicável solidariamente ao órgão sindical e aos seus representantes. Além disto, foi autorizado o desconto dos dias não trabalhados dos que aderiram ao movimento grevista. 

O argumento do Sinteam para o movimento grevista é a ausência de condições sanitárias para o retorno das aulas durante a pandemia da Covid-19. O sindicato tem o prazo de 15 dias para defesa nos autos. 

Manifestação

No dia 28 de julho, o governador Wilson Lima confirmou o retorno das aulas presenciais na rede pública do estado, somente na capital. Em frente ao Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa Freire, participantes do Sinteam protestaram contra a medida do Governo. Segundo eles, o momento não é de retorno às aulas. 

Professores indicam que este não é o momento para retorno das aulas presenciais em Manaus
Professores indicam que este não é o momento para retorno das aulas presenciais em Manaus | Foto: Bruna Oliveira

A secretária do sindicato, Ana Cristina Rodrigues, pontuou o grande número de contaminados e o comportamento do vírus em Manaus. 

“É preciso que se observe o comportamento do vírus. Ainda é cedo. É um vírus que ninguém sabe exatamente o que é. Como não vamos ter a certeza de uma vacina pelo menos que vejam o desenvolvimento do vírus no Estado do Amazonas. Quem diz a data que devemos retornar é o próprio comportamento do vírus, pois ele pode desenvolver e voltar ao pico da pandemia”, afirmou durante o evento. 

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