Desvio de recursos públicos


Governo do Amazonas afirma que está contribuindo com a operação da PF

Em nota, o Governo do Amazonas ressaltou que as ações de busca e apreensão envolvem pessoas que já não fazem mais parte da estrutura do Estado

| Foto: Divulgação

Manaus – Após a deflagração da segunda faze da "Operação Sangria", deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8). O Governo do Amazonas afirmou, em nota, que está colaborando com a PF e com demais órgãos de controle em relação às investigações sobre o desvio de recursos públicos destinados para ações de enfrentamento ao covid-19 no estado.

O Governo ressaltou, ainda, que as ações de busca e apreensão, desencadeadas nesta quinta, envolve, em grande parte, pessoas que já não fazem mais parte da estrutura do Governo, bem como servidores que não atuam como ordenadores de despesas ou tenham poder de decisão na estrutura do Estado ou da investigação em questão.

Operação Sangria apura fraudes e superfaturamento em contrato de fornecimento de ventiladores mecânicos hospitalares por empresa comercializadora de vinhos.

Alvos

Um dos alvos da operação é o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida. Agentes da PF estão fazendo buscas no gabinete e na casa dele. 

Outros envolvidos são: a ex-subsecretária de Atenção à Saúde em Manaus, Dayana Priscila Mejia de Sousa; o engenheiro clínico Ronald Gonçalo de Caldas Santos; o médico Luiz Carlos Avelino Junior, marido da ex-secretária de Comunicação Social do Amazonas, Daniela Assayag; e Gutemberg Leão Alencar, apontado como ‘homem de confiança’ do governador Wilson Lima (PSC).

Ao todo, a ação da Polícia Federal visa a cumprir 14 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos quais nove são de busca e apreensão e cinco de prisão temporária, todos cumpridos na cidade de Manaus.

Primeira fase da operação 

Na primeira fase da operação, verificou-se que uma empresa comercializadora de vinhos, utilizando-se de empréstimo de dinheiro, adquiriu de uma empresa local os respiradores pulmonares. Em seguida, revendeu-os ao Estado do Amazonas com preço superfaturado.

Já o dinheiro recebido pelo Governo do Amazonas foi remetido ao exterior, para uma empresa aparentemente de fachada. A partir dos elementos de prova angariados após o cumprimento dos mandados judiciais na primeira fase, identificou-se que mais funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas também participaram do processo de contratação fraudulenta para

favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do Governo do Estado. Há indícios de que a aquisição destes respiradores pulmonares seria apenas o início de outros esquemas de compra de equipamentos que seriam realizados durante a pandemia do COVID-19, na medida em que, na primeira fase ostensiva, foram apreendidas consideráveis propostas de preços de respiradores pulmonares de diferentes empresas na posse de apenas um empresário, sem razões aparentes.

Observou-se, ainda, a participação efetiva de sócio oculto ligado a uma empresa investigada, o qual, com o lucro obtido de maneira fraudulenta, investiu na aquisição dos testes rápidos para COVID-19, com a finalidade de revender ao Estado do Amazonas e aumentar o proveito da vantagem obtida de maneira ilícita.

Crimes

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

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