Série Amazônia


Indígenas: vozes silenciadas e direitos esquecidos

O Artigo 231 da Constituição Federal garante aos indígenas o direito à identidade, cultura e demarcação de terras. Mas, a realidade não é assim

Indígenas lutam para garantir que seus direitos sejam cumpridos | Foto: Brayan Riker

Manaus - A Constituição Federal de 1988 foi, oficialmente, a primeira legislação a reconhecer os povos indígenas enquanto pessoas com identidade e cultura diversa, além de garantir a eles direitos como a demarcação de terras. Mas se  o texto soa bonito, a realidade se mostra o oposto. Nesta reportagem, indígenas e especialistas apontam como essas populações têm, até hoje, dificuldade para acessar direitos básicos, e como lutam para manter vivo seu modo de ser. 

"Só queremos viver", diz a jovem indígena Samela Sateré, 24, ao centro da loja de artesanato da família. Ela usa um cocar em sua cabeça, e adereços feitos com sementes amazônicas em todo o corpo. Tudo para sentir que não perdeu a sua origem. 

Samela Sateré é ativista ambiental pelo movimento Fridays For Future
Samela Sateré é ativista ambiental pelo movimento Fridays For Future | Foto: Brayan Riker

É justamente o sentimento de pertencer ao próprio povo e poder expressar isso é um direito garantido aos indígenas na Constituição Federal, mas também se torna o primeiro a ser ameaçado. Samela sabe bem qual a sensação e luta contra isso todos os dias. 

"Sentimos que a nossa cultura está se perdendo, e dói, dói muito não poder falar a nossa língua, dói muito não estar no nosso território, dói muito não poder andar por aí com os nossos adereços porque vão nos olhar maldosamente", afirma a jovem.

Dados sobre indígenas no Brasil
Dados sobre indígenas no Brasil | Foto: EM TEMPO

Ela é da terra indígena de Andirá-Marau, entre o Amazonas e o Pará, mas atualmente mora em Manaus, no bairro Compensa. Apesar de estar em contexto urbano, Samela destaca que isso não a faz menos indígena.

"Nós não deixamos de ser indígenas por sair da nossa aldeia, do nosso território. Até porque foi a cidade que chegou depois. Assim como as pessoas não deixam de ser brasileiros por estarem em outro país ou falarem a língua inglesa, nós também não deixamos de ser indígenas por falarmos essa língua emprestada, o português, e nem por estar em um lugar que não é nosso território", afirma ela.

Na casa em que vive com a família, tudo transpira a cultura do seu povo Sateré-Mawé. Dos traços nas paredes aos objetos espalhados por todo o ambiente. Ali, ela sente a vida.

Preconceito nas cidades

Se a única certeza ao se mudar para as cidades é de que haverá preconceito, você pode se perguntar: 'por que, então,  indígenas saem da aldeia'? E a resposta, além de simples, 'faz círculos' pelo mesmo assunto dos direitos.

É o que explica Clayton Rodrigues, antropólogo e doutorando da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ele trabalha com a temática de indígenas em contexto urbano há 16 anos. 

Continuar a expressar sua cultura, mas em contexto urbano, pode gerar aos indígenas situações de preconceito
Continuar a expressar sua cultura, mas em contexto urbano, pode gerar aos indígenas situações de preconceito | Foto: Brayan Riker

"De uns tempos pra cá, o número de indígenas autoidentificados nas cidades tem aumentado, e, alguns trabalhos até apontam como era há 10 ou 15 anos. Nós tínhamos mais indígenas em aldeias do que em cidades, e hoje isso está mudando. Por que esses indígenas estão saindo das aldeias? Porque as políticas diferenciadas [garantidas na lei] não chegam até lá", afirma o  pesquisador. 

Sem lugar para morar

Clayton revisita a história para explicar como muitos indígenas também foram expulsos de seus territórios, o que os obrigou a ir para o contexto urbano. Ou mesmo, quando as aldeias se tornaram cidades, como ocorreu em Manaus. 

O antropólogo faz uma síntese histórica das demarcações para explicar em que ponto chegou o atual cenário
O antropólogo faz uma síntese histórica das demarcações para explicar em que ponto chegou o atual cenário | Foto: Brayan Riker

"As cidades brasileiras um dia foram territórios indígenas. Quase todo núcleo da cidade começou com algum povoado de indígenas ou foi construído com essa característica. Aqui no Amazonas tivemos as missões, quando a igreja trazia indígenas para ocupar o lugar", explica ele.

E, com isso, entram as 'famosas' demarcações de terras. Previstas na Constituição, elas são a garantia legal de que os indígenas têm direito às suas terras e podem reivindicá-las. O grande problema? Mais um direito esquecido. 

"

Enquanto eu for presidente, não tem demarcação de terra indígena "

Jair Messias Bolsonaro, Presidente do Brasil, em agosto de 2019

"A questão das demarcações de terras é bastante questionada, especialmente pelos ruralistas. O que ocorre é que o nosso modelo econômico questiona o uso das terras indígenas, faz pensar que elas deveriam estar sendo utilizadas para produção e uso de recursos. Mas os indígenas têm a sua própria economia e seu jeito de usar, ou não, aquela terra. E esses dois conceitos se chocam", afirma o especialista.

Terras indígenas no Brasil
Terras indígenas no Brasil | Foto: Waldick Junior

Clayton cita o marco temporal, uma ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e versa sobre a forma de fazer delimitações de terras indígenas no Brasil. Na teoria, o marco temporal indica que só serão delimitadas as terras dos indígenas que comprovarem já estarem naquele território durante a criação da Constituição Federal, em 1988. 

"Essa discussão [do marco temporal], na verdade, começa com a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Naquele caso, se utilizou esse argumento [de conceder a terra, porque os indígenas já estavam lá em 1988] e expandiram esse conceito para qualquer outro tipo de processo de demarcação de terra no País", explica o antropólogo.

O principal erro da prática, esclarece o especialista, é porque o marco não leva em conta a complexidade dos processos de tomada de territórios vividos pelos indígenas. Clayton dá apenas um exemplo.

Terras indígenas homologadas
Terras indígenas homologadas | Foto: Waldick Junior

"Lá no Sul, há uma discussão com o povo Xokleng, que passou recentemente por um pedido de delimitação de terra. Mas o processo é diferente. Eles, desde o século XVIII não vivem mais onde ocupavam, porque foram expulsos do agronegócio que chegou na região Sul. Ou seja, são indígenas e têm direito à terra, mas diferente dos de Roraima, eles não estavam em sua terra em 1988, porque foram expropriados. Só por isso, eles não podem mais ter sua terra demarcada?" Questiona o antropólogo. 

Falta de saúde e mortes na pandemia

Durante a pandemia da Covid-19, jornais de todo o mundo noticiaram o caminho da doença até chegar nos povos indígenas. Mas, um fator tornou ainda mais grave essa crise: a forma como os governos lidaram com os pacientes e vítimas pertencentes a povos tradicionais. 

"A pandemia escancarou uma situação que não é de hoje: a violação dos direitos humanos dos indígenas que vivem na cidade, uma vez que a política de saúde diferenciada é voltada para os parentes que estão aldeados. Se você estiver em contexto urbano, deixa de ser assistido. Isso fez com que gerasse muita subnotificação de casos e mortes de indígenas com a Covid-19. Até hoje não se sabe o número exato de afetados", afirma Marcivana Sateré, dirigente da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime). 

Marcivana Sateré é líder indígena e luta pelos direitos dos parentes que moram no perímetro urbano
Marcivana Sateré é líder indígena e luta pelos direitos dos parentes que moram no perímetro urbano | Foto: Brayan Riker

Ela destaca também que o plano do Ministério da Saúde para os povos indígenas durante a pandemia acabou por abarcar apenas os aldeados, deixando de fora os que vivem em contexto urbano, como se eles também não fossem indígenas.

"o 'Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas', elaborado pela equipe técnica da SESAI, não contempla o atendimento a esses povos [que vivem na cidade], e sabemos que a vulnerabilidade das populações indígenas às doenças respiratórias aumenta o risco de agravamento em caso de contágio pelo novo coronavírus e isso é perigoso para os indígenas que vivem na aldeia ou cidade", diz um texto divulgado pela Copime, em março. 

Indígenas foram afetados pela pandemia do novo coronavírus
Indígenas foram afetados pela pandemia do novo coronavírus | Foto: (Arquivo/Agência Brasil)

Embora a pandemia tenha reforçado a situação da saúde indígena, Marcivana explica que já havia problemas. Segundo ela, o plano de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) aponta, no papel, que os tratamentos médicos com indígenas levarão em conta a cultura de cada povo, mas a realidade não é assim.

"É uma política que no papel está bonita, porque leva em consideração os costumes e as práticas dos nossos povos, mas na realidade aquilo que é realizado e feito no dia a dia foge muito daquilo que tá escrito no papel. Não temos uma saúde diferenciada, uma saúde que valorize a nossa cultura por meio do reconhecimento dos nossos pajés, das parteiras, da própria medicina tradicional. E nós temos uma grande preocupação porque essa política muitas vezes vai substituir a nossa cultura. Muitas comunidades deixam de fazer o 'chazinho', aquele que diminui a febre, e passam a usar a medicina tradicional", comenta a indígena. 

Generalização: arma contra direitos

De volta, o antropólogo Clayton Rodrigues explica que mesmo após a Constituição de 1988, a qual reconheceu os indígenas enquanto população diversa, ainda há pensamentos de que os povos tradicionais precisam se adaptar, mudar e ser mais parecidos com os não-indígenas, ao invés de terem seus direitos colocados em prática. 

"Quando saímos do Brasil, não deixamos de ser brasileiros. Por que eles deixariam de ser indígenas ao sair de suas aldeias"? Questiona Clayton
"Quando saímos do Brasil, não deixamos de ser brasileiros. Por que eles deixariam de ser indígenas ao sair de suas aldeias"? Questiona Clayton | Foto: Brayan Riker

"O nosso modelo político-econômico tem essa característica de tentar padronizar. E ainda que tenhamos na constituição assegurado esse direito de ser diverso, e de que nós não podemos ser, de certa forma, rotulados, e que essa rotulação não deve nos  atrapalhar no acesso aos direitos, não é o que acontece. Há um pensamento que entra em choque com essa logica, ainda há quem pense que os indígenas precisam ser integrados na sociedade, para eles terem acesso a saúde, educação, e outros direitos. Que eles precisam ser mais parecidos conosco, precisam falar a nossa língua, códigos e entender a nossa mentalidade", analisa o pesquisador.

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