Crime


Pesquisa revela que 97% das mulheres já sofreram assédio em ônibus

Foram registrados pela SSP-AM, de janeiro a setembro deste ano, 34 denúncias de importunação sexual, um aumento em comparação a 2019

Em Manaus, foi sancionada uma lei que combate ao assédio, apesar disso, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), informam que o número de mulheres que sofreram importunação sexual continua a crescer
Em Manaus, foi sancionada uma lei que combate ao assédio, apesar disso, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), informam que o número de mulheres que sofreram importunação sexual continua a crescer | Foto: Divulgação

Manaus – O assédio sexual de homens contra as mulheres em transporte público é algo que vem se tornando comum, por serem locais com multidão, o local permite que pessoas que cometem o abuso e se vejam como impunes ao crime. Em Manaus, foi sancionada uma lei que combate ao assédio, apesar disso, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), informam que o número de mulheres que sofreram importunação sexual continua a crescer.

Foram registrados pela SSP-AM, de janeiro a setembro deste ano, 34 denúncias de importunação sexual, um aumento em comparação a 2019. A lei 2.646/2020, sancionada em agosto deste ano, instituiu empresas concessionárias de transporte coletivo que deverão fixar, nos terminais e interior dos veículos, cartazes com informações e orientações sobre medidas.

Em setembro de 2018, foi sancionada a lei 13.718, de importunação sexual, para tipificar como crime penal de gravidade média ocorrências em que o assediador não cometeu um estupro, mas atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a si mesmo ou outra pessoa.

Flávia Melo, antropóloga e pesquisadora de violência de gênero e políticas públicas, explica que a lei pode aumentar o número de denúncias sobre esse tipo de crime.  

“O primeiro esclarecimento importante para dar as mulheres, é que essa lei é uma ferramenta importante de prevenção. Algo interessante definido na lei é que ela estabelece uma campanha permanente contra o assédio sexual no transporte público, é uma ferramenta de longo e a médio prazo para educação. A curto prazo, ao invés de diminuir, a gente tenha um aumento de registro de crimes desse tipo, porque quando um problema vem à tona por uma lei e divulgação em meios de comunicação, isso provoca o maior conhecimento das mulheres, aumentando a comunicação desses acontecimentos”, afirma.

Grande parte das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio sexual, dados do Instituo Patrícia Galvão e Locomotiva de 2019, registram que 97% dizem já terem sido vítimas de assédio em meios de transporte, outras 71% conhecem alguma mulher que já sofreu assédio em público.

Sentimento de culpa

Uma estudante, que preferiu não se identificar, relatou que sente que se sente culpada ao utilizar roupas mais curtas dentro do coletivo, por já ter passado por situações de assédio.

"Sempre que vou sair penso bem antes o que vou utilizar, sei que é errado, mas me sinto com medo do jeito que homens podem me olhar ou passar a mão em alguma parte minha. Quando estou dentro do ônibus, tento ficar perto de alguma outra mulher ou perto da porta para evitar que coisas assim aconteçam. Desde uma vez que senti um rapaz passou a mão em mim fico um pouco receosa. Acredito que deveriam ser tomadas medidas dentro do próprio ônibus para evitar que assédios continuem a acontecer", relata.

Para a pesquisadora Flávia, uma das razões para o assédio em transportes coletivos ocorrer é a cultura construída na sociedade. “Podemos dizer que as relações desiguais de gênero são um dos fatores responsáveis por isso, a forma como a sexualidade masculinidade é construída, como homens são incentivados a abordar e a se apropriar dos corpos das mulheres, ela provoca uma série de violência contra mulheres, dentre elas o assédio sexual no transporte público. Devemos levar em consideração a qualidade do transporte público, que aumenta a vulnerabilidade de mulheres e até mesmo outros crimes”, comenta.

Iniciativas

Em meio a um cenário onde 5,2 milhões de mulheres no Brasil
Em meio a um cenário onde 5,2 milhões de mulheres no Brasil | Foto: Reprodução

Em meio a um cenário onde 5,2 milhões de mulheres no Brasil já foram assediadas em transportes coletivos, somente no ano de 2016, conforme registros do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), cada vez mais projetos e estratégias devem ser colocadas em prática para diminuição de crimes como este.

A Prefeitura de Fortaleza, em 2018, lançou o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, onde apresentou uma série de medidas para trazer seguranças a usuárias. Em março de 2019, o aplicativo Botão Nina, registrou 2.249 denúncias de assédio sexual dentro do ônibus em Fortaleza.

Em 2020, a Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos, lançou a campanha “Em movimento por elas”, para combater os assédios nesses locais. O programa contou com oito estações para atendimento de passageiras que tenham sofrido qualquer tipo de importunação sexual nas estações e trens.

Na cidade de Manaus, a assessoria do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu) informou que 88% dos ônibus que compõem a frota do sistema de transporte público possuem câmeras de segurança.

Quanto aos casos de assédio, o órgão informa que vem realizando ações de reforço à segurança e orientação das passageiras e usuárias dos terminais de integração, como conscientização da população. As ações fazem parte da campanha “Importunação Sexual no Transporte Coletivo é Crime”, lançada em agosto pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM), por meio das Comissões da Mulher Advogada e de Transporte e Mobilidade, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) e o município.

A psicóloga Michele Barbosa, comentou que as reações diante deste tipo de assédio podem gerar diversos traumas, além de depressão e ansiedade.

“Uma das agressões mais recorrentes contra as mulheres é o assédio sexual em coletivos públicos. Dentre os relatos mais frequentes estão as reações de choque, onde a pessoa fica paralisada e vivencia emoções como ira, humilhação, impotência e medo. As vítimas podem sofrer de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão, ansiedade, transtornos alimentares, distúrbios sexuais e do humor”, relata.

Para a profissional, as mudanças na vida de uma mulher que sofre com assédio podem alterar seu modo de viver, além de trazer o medo constante.

“Essa forma de violência pode gerar mudanças significativas na vida da vítima, muitas mulheres abandonam seus empregos, escolas e faculdades por terem medo de viver novamente esse tipo de violência e acabam se isolando, pois não entendem que o problema não está nas roupas, lugares ou horários, mas no fato de que alguns homens acreditam que seus corpos são públicos e que eles podem fazer o que quiserem com elas”, disse.

Denúncia

Vítimas podem procurar por Distritos Integrados de Polícia na capital e interior. Em Manaus, existem três unidades especializadas no atendimento de violência doméstica.

A DECCM fica localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, no conjunto Eldorado, bairro Parque 10 de Dezembro, na Zona Centro-Sul da capital, que funciona 24h. O anexo da especializada fica localizado na rua Santa Ana, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. E uma na Zona Sul da capital, e funciona na rua Felismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado.

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