Racismo e injúria racial


Dia da Consciência Negra no AM: avanços e desigualdades

Em pleno século XXI, Manaus registra sete casos de racismo e injúria racial nos cinco primeiros meses de 2020

A cada 23 minutos um jovem é assassinado no Brasil | Foto: Arquivo EM TEMPO

Manaus – Já se passaram 19 anos do trecho “olha quem morre e veja você quem mata”, da canção “Negro Drama”, do grupo Racionais Mc’s, mas a realidade no Amazonas continua sendo a mesma. Em Manaus, foram registrados nos cinco primeiros meses de 2020, sete casos de racismo e injúria racial. No mesmo período,  do ano anterior, foram 13 casos, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Historicamente o debate sobre racismo é amplo, envolvendo judeus, indígenas, japoneses, bem como a xenofobia no Brasil. O conceito de raça por séculos tem sido utilizado para discriminar e justificar ações excludentes e exploratórias contra a população negra.

A instrutora de dança e estudante de educação física Cilicia Santos, relatou que se sentiu triste quando uma pessoa olhou e falou do seu cabelo, lembrou de quando era mais jovem e lidava com situações parecidas.

“Já me senti muito constrangida pelo jeito que uma pessoa falou e olhou para o meu cabelo. Não aconteceu nada, porque eu fiquei muito assustada, fiquei na minha, saí do local e fui para casa e só consegui chorar. Eu me senti muito mal, lembrei quando estava no tempo da escola, quando as pessoas riam do meu cabelo e eu queria que minha mãe alisasse meu cabelo para ninguém ficar rindo de mim”, comentou.

Para a jornalista Ariel Bentes, o racismo se manifesta de diversas maneiras, um olhar diferente ou uma palavra podem demonstrar uma violência racial. “Acredito que todo negro já passou por isso, seja por uma violência verbal/ física ou um tratamento diferente. Dizem que o racismo é o crime perfeito, porque nem sempre ele tem provas. Quando essa violência racial atinge por meio de um tratamento diferente, um olhar diferente, uma pessoa que se afastou quando você se sentou ao lado, uma grosseria, coisas que são pequenas, mas que violentam a gente de alguma forma, mas nós negros sentimos, apesar de não conseguirmos provar, é uma violência e machuca”, afirma.

O fisioterapeuta Afonso Celso, de 54 anos, sofreu insultos racistas na praça de alimentação de um shopping de Manaus
O fisioterapeuta Afonso Celso, de 54 anos, sofreu insultos racistas na praça de alimentação de um shopping de Manaus | Foto: Divulgação

O fisioterapeuta Afonso Celso, de 54 anos, sofreu insultos racistas na praça de alimentação de um shopping de Manaus no dia 12 de novembro. Ele pretende processar a autora das agressões que, segundo a Polícia, ainda não foi identificada. O caso ocorreu na praça de alimentação do Shopping. Ele explicou que voltava para a mesa em que estava lanchando com a família, quando esbarrou na bolsa de uma mulher que estava próxima.

Outro caso ocorreu na madrugada do dia 25 de junho, a universitária Dayse Brilhante, de 22 anos, foi agredida com socos, pontapés e puxões de cabelo enquanto passeava com o cachorro no condomínio onde mora. A jovem denunciou à polícia que foi agredida por vizinhos supostamente embriagados, que faziam uma festa no local, e que foi vítima de comentários racistas antes e durante as agressões.

A universitária Dayse Brilhante, de 22 anos, foi agredida com socos, pontapés e puxões de cabelo enquanto passeava com o cachorro
A universitária Dayse Brilhante, de 22 anos, foi agredida com socos, pontapés e puxões de cabelo enquanto passeava com o cachorro | Foto: Divulgação

Recorte de gênero

O Atlas da violência 2020, entre 2008 e 2018, em respeito aos homicídios de mulheres, registrou uma redução de 11,7% na taxa de vítimas não negras, relativa a um aumento de 12,4% para mulheres negras. Com altas taxas de homicídios entre a população nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima – 85, 7 mortos, Rio Grande do Norte – 71,6, Ceará – 69,5, Sergipe – 59,4 e Amapá – 58,3.

Francy Junior, historiadora e que faz parte do movimento de mulheres negras da floresta Dandara, acredita que os números desse crime podem ser maiores, visto que, nem sempre são registrados como racismo ou injúria racial, segundo ela, a cidade de Manaus deve trabalhar em cima de uma Secretaria de igualdade racial.

“Em relação ao cenário de crimes de injúria racial e racismo na cidade, houve um aumento destes casos de acordo com dados da SSP. Esses números são bem maiores, porque os outros casos são registrados pela delegacia. Temos uma problemática de agentes públicos que não registram como crime de racismo se não ficarmos atentas. Precisamos de uma Secretaria Municipal e Estadual de igualdade racial com recursos, ferramentas adequadas, precisamos fortalecer os canais de combate ao racismo, intolerância religiosa, por meio da reeducação do nosso povo", enfatiza.

Ainda para a jornalista, a educação é um dos pilares para sensibilizar a sociedade sobre pautas raciais, como o ensino diante da perspectiva de negros sobre a sua história no Brasil.

“Às vezes temos que explicar porque aquilo é daquele jeito e infelizmente nem todo mundo entende ou reflete. Em relação a ações e iniciativas, acredito que o ensino da história e da cultura afro-brasileira dentro das escolas seria uma medida efetiva para que a gente conseguisse minimizar esses impactos na sociedade, acredito muito no poder da educação, o ensino com crianças na escola desde cedo seria efetiva para isso. Nem todas as escolas e professores levam para a sala de aula essa educação, a história e a geografia é sempre contada a partir da perspectiva de ingleses, poucas vezes tem alguém para contar a história a partir de um olhar negro e africano”, explica.

O racismo mata: ontem nas senzalas e hoje nas periferias

A cada 23 minutos um jovem é assassinado no Brasil, totalizando uma média de 63 mortes por dia, conforme registros da Campanha Vidas Negras, lançada pela Organização das Nações Unidades (Onu) em 2017.

Intitulado pelo filósofo Achille Mmembe de necropolítica, ou seja, o poder do Estado de julgar quem deve morrer e quem deve viver, evidenciado em pequenas ações, na falta de saneamento básicos nas favelas, na insuficiência de leitos do Sistema Único de Saúde (Sus), em maioria em cárcere. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 755.274 pessoas estavam privadas de liberdade no ano passado, desses, 66,7% eram negras.

No país do futebol, embora as leis de segregação não sejam tão rígidas como nos Estados Unidos, a história é marcada pela escravidão e o racismo estrutural, resultando em um sistema que exclui e banaliza corpos negros.  A democracia racial introduz o “pardo” o “racismo reverso” e abaixa uma cortina para a desigualdade social e a história não apenas da escravidão como também a existência da cultura e representativa da população negra.

O sociólogo Luiz Antônio, comenta que durante muito tempo negros não tiveram oportunidade, com a aplicação de ações afirmativas, jovens negros podem ter chance para o desenvolvimento pessoal e profissional.

“O Brasil submeteu uma população negra por 400 anos a uma escravidão, com tortura, assassinatos, além disso, após a libertação dos escravos não se criou nenhuma estrutura para acolher os milhões de homens e mulheres negras. Até 1930, tínhamos lei que proibia que o negro tivesse acesso à educação, negros só podiam estudar a noite. A política de cotas é uma ação reparadora, que é para financiar o acesso à educação, a permanência de jovens na escola, de uma educação inclusiva”, explicou.

Segundo o estudioso, quando jovens negros são inseridos em locais educacionais podem se desenvolver e melhorar condições financeiras e o conhecimento cultural, além do apoio do governo para diminuir e relatar casos de racismo.

“Quando jovens negros conseguem ter acesso a universidade por meio das políticas de cotas, garantimos que o jovem entre em outro círculo e consiga melhorar as condições de vida, aumentando o capital simbólico e cultural. Acredito que o primeiro passo para diminuir o racismo é denunciar, deixar claro que ele existe, e o Estado por meio de políticas públicas, o combata. É necessário que empresas racistas sejam denunciadas, que sejam retiradas as travas econômicas legais que conspiram contra a emancipação de grupos que sofrem preconceitos e discriminação”, relata.   

O crime de racismo em lei é aplicado quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. A Constituição Federal de 1988 determina, no Art.3, inciso XLI, que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”: e no Art. 5º, inciso XLI, que “a leite punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.

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