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    Violência


    Amazonas teve mais de 640 crianças vítimas de covardia

    Desses 644 casos, 316 foram registrados em 2019, 283 em 2020 e 45 registrados apenas nos primeiros três meses do ano. Relembre os casos que marcaram o AM!

     

    Crianças precisam ser protegidas das agressões
    Crianças precisam ser protegidas das agressões | Foto: Hector Silva

    Manaus (AM) - Recentemente, a morte do menino Henry Borel reacendeu o debate sobre os maus-tratos contra crianças. No Amazonas, outros casos vieram à tona. Segundo dados fornecidos ao EM TEMPO pelo Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), no Estado já foram registrados 644 casos de covardia contra crianças de 0 a 11 anos de idade. Desses 644 casos, 316 foram registrados em 2019, 283 em 2020 e 45 já foram registrados apenas nos primeiros três meses do ano.

    Os casos informados pela pasta são referentes apenas aos casos de situação consumada, intencionalmente ou de forma dolosa (quando o autor age por imprudência ou negligência).

    A pena para esse tipo de crime é de dois meses a um ano, com aumento da pena de um terço caso o crime seja praticado contra pessoa menor de 14 anos.

    Segundo a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), a denúncia nos casos de violência contra a criança não deve partir diretamente apenas por parte da vítima. “Vizinhos ou alguém que tem o conhecimento ou desconfie que uma criança esteja sendo abusada, pode denunciar sem se identificar, fazer uma ligação anônima e dar informações de endereço para a verificação pela polícia”.

    As escolas também possuem um papel fundamental na defesa dessas crianças agredidas. A diretora de escola Sandra Aguilar, precisou agir algumas vezes em seu trabalho. Com 35 anos de carreira, ela disse que já presenciou várias crianças chegando até a escola que trabalha com marcas de agressão.

    “Isso era muito recorrente nas escolas em que trabalhei. Precisamos agir com cautela nesses casos. Primeiro abordávamos os pais, porque também temos o papel de educador e precisamos entender o que estava acontecendo. Mas em casos mais graves e recorrentes, tínhamos que chamar o conselho tutelar que encaminhava à polícia”, revela.

    Segundo a socióloga Eliana Hayden, que atende diversos casos de violência contra a criança na rede pública de ensino de Manaus, o problema é cada vez mais grave. “A violência começa em casa e adentra à escola. É preciso realizar ações sobre o assunto, conscientizando a comunidade, pois as agressões podem gerar traumas nessas crianças ou até torná-las adultos agressores".


    Relembre casos no Amazonas

     

    Corpo da criança estava enterrado em uma cova
    Corpo da criança estava enterrado em uma cova | Foto: Daniel Landazuri/EM TEMPO

    Os tristes acontecimentos que marcaram a vida do menino David Nonato Bento dos Santos, morto a pauladas pelo próprio pai, aos 7 anos, começaram antes mesmo de seu assassinato. Ele foi abandonado aos seis meses de vida pela própria mãe e nunca recebeu o amor do pai, o vendedor ambulante Rogério Alexandrino dos Santos, de 27 anos, que na época contou com frieza a forma como matou o filho.

    "Eu coloquei o meu filho de costas para mim e disse a ele que seria uma brincadeira. Depois apaguei as luzes e comecei a bater na cabeça dele. Ao perceber que não estava mais vivo, resolvi enterrar. Estou arrependido e mereço sofrer", relatou o suspeito à polícia.

     

    De acordo com as autoridades, Rogério teria utilizado o filho para se vingar de sua avó - a bisavó de David, que o criava. O caso ocorreu no dia 12 de junho de 2019, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. 

     

    David Nonato foi morto a pauladas pelo pai
    David Nonato foi morto a pauladas pelo pai | Foto: Divulgação

    Em maio de 2017, os detalhes envolvendo a morte do bebê Alex Gabriel Silva de Oliveira, de 1 ano e 8 meses, chocaram os amazonenses. O pequeno morreu após o padrasto, Anderson Carneiro de Paiva, de 21 anos, ter atingido a barriga do bebê com dois tapas.

    Conforme as investigações que apuraram o caso, a agressão acabou rompendo o estômago do bebê e o levou à morte. Em depoimento, Anderson afirmou à polícia que perdeu a paciência quando a criança começou a chorar. Na época, testemunhas informaram que o padrasto tinha ciúmes do bebê. O crime ocorreu na comunidade Nossa Senhora de Fátima, bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus.

     

    Alex Gabriel morreu em decorrência de dois tapas na barriga do padrasto
    Alex Gabriel morreu em decorrência de dois tapas na barriga do padrasto | Foto: Divulgação

    Uma mãe, de 40 anos, foi presa na manhã do dia 27 agosto de 2020 depois de queimar as mãos e os pés do próprio filho, de apenas oito anos, utilizando óleo quente. O menino precisou ser socorrido por uma equipe médica do Hospital Pronto-socorro Platão Araújo, na Zona Leste da capital. 

    O caso ocorreu na Rua Tefé, comunidade Aliança com Deus, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. Após denúncias de vizinhos e pelas redes sociais, a polícia conseguiu identificar a autora do crime.

    A mãe foi presa por uma equipe da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Em depoimento, a mulher alegou que cometeu o ato para punir o filho.

    "A mãe contou que tinha guardado um dinheiro para comprar comida e o menino pegou esse valor e foi comprar papagaio. Para castigá-lo pelo feito, ela resolveu fazer isso, mas não foi de 'propósito'. Ela afirma que foi sem querer e que não queria fazer isso com o filho. Essa mãe está presa por maus-tratos e tortura, relatou Joyce Coelho, titular da Depca.

     

    A diretora da escola em que a criança estudava à época, Francineide Lima, contou ao Em Tempo que a criança chegou a ser encaminhada para um abrigo. “Perdemos o contato com ele, mas sabemos que passou seis meses em um abrigo por decisão da justiça. Hoje ele está em outra escola e morando com a avó materna.

    Procedimentos jurídicos

    Dados fornecidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE) apontam que já foram realizados 19 atendimentos que correspondem a agressão por genitores, abuso sexual por genitores, negligência e agressão por padrasto/madrasta apenas nos três primeiros do ano. No ano passado houve 51 atendimentos. Todos geraram processos que tramitam em segredo de justiça.

    A juíza Rebeca de Mendonça, do Juizado da Infância e da Juventude Civil, destaca que às vezes é necessário que o estado precise tirar a criança dos pais. 

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    Já tivemos e temos inúmeros casos de Medidas de Proteção cujas vítimas são crianças e os agressores são os pais ou responsáveis, a maioria dos casos conseguimos que permaneçam em família, com algum parente que tenha condições de cuidar e proteger a criança, mas há casos em que precisamos acolher as crianças e adolescentes em abrigos. "

    Rebeca de Mendonça, Juíza

     

    Crianças em abrigos

    O Amazonas possui hoje 148 crianças e adolescentes que vivem em oito instituições de acolhimento, todas presentes na capital. Algumas dessas crianças chegaram até o abrigo por conta de maus-tratos.  “Em todos os casos é uma série de fatores que fazem essa criança chegar a um abrigo, as agressões são apenas um dos motivos”, destacou o ex-coordenador das Aldeias Infantis S.O.S, instituição que abrigava crianças até o ano passado.

    Brasil atingiu recordes de denúncias

    Em 2020, o Brasil atingiu o maior número de denúncias de violência contra a criança e ao adolescente desde 2013. Foram 95.247 denúncias, uma média de 260 novas denúncias a cada dia. Os dados são do Disque 100, programa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

    Esse tipo de violência foi o segundo mais denunciado na plataforma, ficando atrás apenas da violência contra a mulher. As denúncias em relação a crianças e adolescentes representam 27% do total de denúncias feitas no canal.

    Principais agressores

    A maior parte das denúncias se refere a crianças de 5 a 9 anos de idade, e o principal agressor da vítima é o pai ou a mãe (59% dos casos), seguido por padrasto ou madrasta (6%), avô ou avó (3%), e tio (3%).

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