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    SELEÇÃO


    Candidata aprovada em processo da UEA é amiga pessoal de examinador

    Bárbara Soares foi aprovada em processo seletivo para professor substituto, com salário de R$ 9,9 mil. Na mesa avaliadora estava o professor Igor Jouk, de quem a candidata é próxima

     

    Em post no Instagram, Bárbara e Igor aparecem juntos
    Em post no Instagram, Bárbara e Igor aparecem juntos | Foto: Reprodução

    Manaus - A violinista Barbara Bianca Carvalho Soares foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado n.º 11/2021 para professor substituto da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Os testes consistiram em avaliações práticas (habilidade no violino) e didáticas (habilidade no ensino). Dentre os três examinadores, estava Igor Jouk, que aparece junto de Bárbara em várias fotos publicadas no Instagram da candidata, em 2020.

     Em uma das imagens, ambos estão com uma terceira pessoa em um momento descontraído. Bárbara está no canto esquerdo da imagem, e, ao seu lado, Igor. Todos sorriem para a foto. Não é possível identificar exatamente o local, mas um quadro e potes com alimento ao fundo dão a entender que se  trata de um espaço para refeições.

     

    Perfil da candidata tem várias fotos com o examinador
    Perfil da candidata tem várias fotos com o examinador | Foto: Reprodução

    Ao todo, são cinco fotos no Instagram de Bárbara em que o examinador aparece. Em duas das imagens, as postagens são exclusivamente fotos do professor de música. "Mais Igor", diz a legenda de uma das publicações, se referindo a quantidade de fotos que já estavam no perfil.

     

    Um dos posts dedicados ao professor Igor Jouk
    Um dos posts dedicados ao professor Igor Jouk | Foto: Reprodução

    Além das imagens, a candidata também tem vínculo acadêmico com o examinador, já que foi aluna dele durante a graduação em Música, na UEA. A informação foi confirmada pela instituição, em nota.

    Um terceiro vínculo é profissional, já que Bárbara e Igor participaram de ao menos três festivais juntos, sendo o mais antigo deles o 'Festival Internacional de Música de Câmara de Manaus',  em 2017. A informação consta no currículo Lattes da candidata. 


    UEA arquivou denúncia


    Em nota ao EM TEMPO, a universidade informou que a proximidade de Bárbara e Igor foi denunciada por um dos participantes do processo seletivo, mas o processo (2021/00004307) resultou em arquivamento após a comissão examinadora concluir "escassez de provas".

      Apesar disso, a UEA confirmou que o examinador possui relação de amizade não somente com a candidata aprovada, mas com os outros dois profissionais que concorriam à vaga da instituição.  

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    Não obstante, ratificamos que o nicho musical na cidade de Manaus ao tratar-se de música erudita é muito restrito, onde a maioria dos músicos se conhecem e se relacionam de alguma maneira. Dessa forma, o referido avaliador foi professor dos três candidatos em algum momento de suas carreiras e tem relação de trabalho e amizade com todos. "

    Nota à reportagem, Universidade do Estado do Amazonas

     

    A reportagem procurou Bárbara para esclarecer a proximidade com o examinador, mas a candidata apenas visualizou a mensagem e não respondeu. Em seguida, tornou privado seu perfil no Instagram, que, até então, estava público.


    Risco de parcialidade


    Os concursos públicos são determinados pela Constituição Federal de 1988, no Artigo 5ª, parágrafo II. É o que explica Glaucia Ribeiro, presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). De acordo com ela, é dever de realizadores de concursos públicos, inclusive da banca examinadora, o respeito e o cumprimento das premissas determinadas na lei. 

    "Dentre os pilares de um concurso público, orbitam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", explica a doutora. 

    O ponto de impessoalidade é o que pode estar em risco no caso de Bárbara. É o que afirma Caupolican Padilha, presidente da Turma Deontológica do Tribunal de Ética da OAB. 

    "[Essa proximidade entre os candidatos] fere o princípio da impessoalidade e compromete a finalidade pública do ato. Ele [o professor] deveria ter sido mais cauteloso, mais prudente e não participado do processo de avaliação. Acredito que isso compromete [a avaliação] e são indícios muito fortes de violação à impessoalidade", esclarece o jurista.

    Em nota à reportagem, a UEA ainda afirmou que o mercado de música erudita em Manaus "é muito restrito" e que o único curso de Bacharelado em Violino no Amazonas é ministrado pela instituição, o que justificaria a proximidade dos participantes.

    Mesmo nesse caso, o doutor Padilha explica que impera o que diz a Constituição Federal. Ou seja, a obrigação em cumprir a impessoalidade dos processos administrativos.

    "Nesse caso, a instituição poderia levar em conta envolver pessoas de fora [na avaliação], como outras instituições já fizeram. Esse esforço protege a moralidade administrativa", comenta ele.

    O presidente diz que os indícios da proximidade entre Bárbara e o examinador "são um risco grande", no entanto, ainda é necessário que o caso seja avaliado para entender até que ponto a proximidade pode ter afetado o processo. 

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