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    Flutuantes


    Situação dos flutuantes do Rio Tarumã-Açu é discutida por órgãos

    Sobre a decisão determinando que os flutuantes sejam retirados da água no prazo de 30 dias, o Estado vai solicitar audiência para definir prazos e formas de cumprimento da decisão

     

    Também está em pauta para as próximas reuniões, juntamente com o Comitê de Bacias, a implementação do Plano de Gestão de Bacia na região do Rio Tarumã-Açu
    Também está em pauta para as próximas reuniões, juntamente com o Comitê de Bacias, a implementação do Plano de Gestão de Bacia na região do Rio Tarumã-Açu | Foto: divulgação

    Manaus (AM)- O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, na tarde desta sexta-feira (3), a segunda reunião interinstitucional para a definição de diretrizes e competências para o ordenamento de estruturas flutuantes na orla de Manaus, com destaque para a região do Rio Tarumã-Açu.

    Na reunião, conduzida pelo diretor-presidente do Instituto, Juliano Valente, foram pontuados encaminhamentos feitos anteriormente na convocação do dia 19 de agosto, como a elaboração do Plano da Bacia do Rio Tarumã-Açu, destacado pelo procurador do Estado, Daniel Viegas, como um importante instrumento para análise do corpo hídrico e definição de soluções frente a problemática das estruturas flutuantes. 

    Além da preparação para o Plano Hidrográfico, o Tarumã-Açu irá receber nos dias 9, 10 e 11 de setembro, equipes de pesquisadores da UEA e técnicos do Ipaam, que farão o monitoramento da qualidade da água através do Programa de Qualidade de Águas, Ar e Solos. O resultado das análises será apresentado na próxima reunião interinstitucional.

    Definições

    Sobre as propostas definidas, está confirmado para a próxima quinta-feira (9), uma ação conjunta entre Ipaam e Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto à Marinha e estaleiros, comunicando a suspensão total da emissão de novas permissões e construção de estruturas flutuantes na região do Tarumã-Açu, até a abertura do estudo de capacidade de suporte do corpo hídrico. 

    Em paralelo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), mediante o Governo do Estado, estará propondo à Vara Especializada em Meio Ambiente a regulamentação da concessão do Espelho D'água, hoje um dos critérios para a ocupação da área aquática.

    Também está em pauta para as próximas reuniões, juntamente com o Comitê de Bacias, a implementação do Plano de Gestão de Bacia na região do Rio Tarumã-Açu para aprofundamento de dados técnicos e científicos, além de criar meios para o desenvolvimento da relação entre comunidade, turismo e meio ambiente.

    Sobre a decisão do juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente, Diógenes Vidal Pessoa Neto, determinando que os flutuantes localizados nos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus, sejam retirados da água no prazo de 30 dias, o Estado vai solicitar uma audiência para definir os prazos e as formas de cumprimento da decisão.

    O encontro, que contou com transmissão on-line através das redes sociais do Instituto, envolveu uma comitiva composta por órgãos municipais, estaduais e federais, com a presença do deputado estadual Serafim Corrêa, Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, Procuradoria Geral do Estado do Meio Ambiente (PGE-AM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Além destes, estiveram presentes a Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu (CBHTA).

    *Com informações da assessoria

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