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    VALORES SUPERFATURADOS


    Prefeito de Manacapuru pretende gastar R$ 7,2 milhões em ‘kits’

    Além dos valores superfaturados, Beto D’ângelo firmou contrato com empresa investigada pelo Ministério Público de Contas.

    Prefeito aprovou os valores de serviços apresentados por seis empresas com o objetivo de contratá-las futuramente | Foto: Divulgação

    Manacapuru (AM) - A cheia histórica e a pandemia da Covid-19 afetaram os amazonenses de forma dura. Por conta disso, gestores de vários municípios começaram a preparar “kits” de assistência humanitária à população afetada pelos desastres. Mas, querendo conseguir vantagens, alguns administradores assinam contratos milionários para adquirir itens que, segundo eles, devem aliviar o sofrimento dos moradores. Em Manacapuru, por exemplo, o prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos) aprovou um documento que permitirá gastos acima de R$ 7,2 milhões para aquisição desses “kits”. 

    Conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM), no dia 29 de junho, o prefeito aprovou os valores de serviços apresentados por seis empresas com o objetivo de contratá-las futuramente. As empresas devem fornecer “kits de ajuda humanitária (cesta básica de alimentos, kit de higiene pessoal, kit dormitório, rede e água mineral) e locação de embarcação no Município de Manacapuru, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil”, conforme o documento. O registro tem validade de 12 meses e não especifica quem serão os beneficiados pelos “kits”.

    Para a aquisição de cesta básica de alimentos serão desembolsados 1,5 milhão e cada unidade custará R$ 194,99. Agora, para o “kit de higiene” (com escova adulta, creme dental de 90g, toalha de banho), serão gastos R$ 486,1 mil, cada “kit” custará R$ 59,45 aos cofres públicos. O “kit dormitório” (com jogo de cama solteiro, travesseiro e colchão) possui o valor mais alto de R$ 3,3 milhões, individualmente custará R$ 413,90.

    Ainda serão gastos com redes de dormir R$ 1,3 milhão, item comum na casa dos amazonenses, a rede está custando R$ 168,45 cada uma. Além disso, R$ 328 mil serão gastos na compra de garrafas de água mineral de 5 litros, com a unidade a R$ 8,20. E, por fim, para locação de uma lancha e um barco, com duas diárias cada, serão gastos R$ 86,7 mil. No total, R$ 7,2 milhões sairão dos cofres públicos para custear o serviço.

     

    Contrato milionário para futura aquisição de produtos para o "kit".
    Contrato milionário para futura aquisição de produtos para o "kit". | Foto: Divulgação

    Empresas

    As empresas contratadas são: A Câmara de Oliveira Eireli EPP, de Manacapuru, que possui como sócio Augusto Câmara de Oliveira; a empresa Francisco Lino de Oliveira EPP, conhecida como Supermercados Joia e Lino Empreendimentos, também de Manacapuru, com o administrador Marcos Duarte de Oliveira; a empresa J.r.n.s Comercio de Produtos Alimentícios, localizada na Praça 14, em Manaus, conhecida como Supermercado Bastos; a Delta Comercio De Prod. Alimentícios e Serv. Cont. Eireli, em Manacapuru, que tem como sócia Jessica de Oliveira Monteiro; a empresa J B Comercio e Serviços, tem como procurador José Edmo Joseph de Aquino e fica localizada em Manacapuru; e Disbev Distribuidora e Evento Ltda, em Manacapuru, que tem como atividade principal o comércio varejista de bebidas. 

    Com relação às empresas, há dois pontos que geram estranheza. O primeiro, é o fato da empresa que realizará a locação de barcos ter como principal atividade o comércio de bebidas. O outro é a Prefeitura de Manacapuru firmar contrato com a empresa J B Comércio e Serviços, alvo de investigação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) por irregularidades em procedimentos licitatórios com a prefeitura de Beruri (distante 173 quilômetros de Manaus).

    Na investigação, o MPC aponta estranhezas até com relação ao local que fica situado o negócio.

    "

    Era de se esperar que, no mínimo, se tratasse de uma empresa de grande porte, com estrutura compatível com o leque gigantesco de atividades desenvolvidas. Porém, ao realizar pesquisa na ferramenta Google Street View, constata-se que o endereço cadastrado corresponde a um pequeno imóvel, aparentemente de uso residencial "

    , diz um trecho do documento.

    Ainda, na ação, o Ministério Público indica que “a empresa parece não contar sequer com e-mail e telefone próprios, uma vez que aqueles constantes dos seus cadastros pertencem a um escritório contábil localizado na cidade de Manaus." Mesmo com essa ação em andamento, o prefeito Beto D’Ângelo assinou o contrato entre a prefeitura e a empresa, no documento, entre outras coisas, aponta que o processo atende aos princípios e as normas legais, com propostas satisfatórias ao interesse público.

    Valores superfaturados

    O Em Tempo analisou os valores presentes no contrato e, após fazer orçamentos, verificou que os custos estão acima dos praticados pelo mercado. Após analisar os valores aplicados por três comércios de Manaus, a equipe notou que a cesta básica vária entre R$ 100 a R$ 150, abaixo dos R$ 194,99 do contrato.  Com relação à rede de dormir, a equipe de reportagem também verificou que as lojas da capital compram entre R$ 75 a R$ 102 por uma rede nas mesmas proporções da que consta no documento, valor inferior ao R$ 168,45 cobrados à Prefeitura. Além disso, o valor para uma água mineral de 5 litros varia entre R$ 6 a R$ 7, valor menos ao que deve ser desembolsado pela gestão de D’ângelo.

    A equipe de reportagem tentou contatar a Prefeitura de Manacapuru, mas não recebeu resposta.

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