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    Proteção às crianças


    Programa Criança Protegida começa a ser implantado no Amazonas

    A segunda etapa de implantação do Programa Criança Protegida está prevista para o mês de novembro

     

    O Programa irá fortalecer  a atenção que o Governo do Amazonas tem com as crianças e adolescentes do Estado
    O Programa irá fortalecer a atenção que o Governo do Amazonas tem com as crianças e adolescentes do Estado | Foto: Jadison Sampaio/Sejusc

    MANAUS (AM) - Visando aprimorar o atendimento e proteção a criança no estado, o Programa Criança Protegida no Estado, começou a ser implantado no Amazonas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). As apresentações ocorreram na quarta-feira e quinta-feira (29 e 30), na sede do órgão, na rua Bento Maciel, 02, Adrianópolis, e contou com a presença de Conselheiros Tutelares locais. 

    O programa é proveniente do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2019/MMFDH, assinado em 2019, e consiste na capacitação de agentes que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com vistas ao seu fortalecimento e ao aprimoramento do atendimento, da assistência e da proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, nos termos da Lei nº 13.431/2017.

    De acordo com a secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, o Programa Criança Protegida irá fortalecer a atenção que o Governo do Amazonas tem com as crianças e adolescentes do Estado.

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    A Sejusc vem trabalhando junto ao Governo, a favor dos direitos da criança e adolescente e, principalmente, vamos estar assegurando a prioridade de tratamento e provimento do serviço público voltado para eles. "

    Mirtes Salles, Secretária titular da Sejusc

     

    O secretário executivo de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), Emerson Lima, disse que o programa irá criar um fluxo de atendimento. 

    “O convênio é feito para fortalecermos essa rede. E criar um fluxo de atendimento para que cada agente da rede de proteção à criança e ao adolescente saiba a melhor forma de agir”, explicou Emerson.

    “Com esse programa podemos salvar a vida de muitas crianças e adolescentes, ainda mais nesse período de pandemia, onde muitas vivem confinadas e as vezes em ambientes nocivos a elas”, disse Emerson.

    Importante

    A diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), Luciana Oliveira, informou que, o programa foi firmado em 2019, mas por conta da pandemia não conseguiram implementar no ano de 2020. 

    “Nós estamos oferecendo ao estado, além de um momento de capacitação e alinhamento da rede de proteção à criança do Amazonas, um inventário. Esse inventário irá trazer toda a configuração da rede de proteção. Nesse momento será estabelecido um plano de trabalho e então, a Sejusc juntamente com o Governo do Amazonas irão acompanhar a execução do plano de trabalho nos próximos anos”, informou a diretora. 

    Entre as principais pautas do programa Criança Protegida está a formação de agentes públicos da Segurança Pública, Sistema de Justiça, Saúde, Educação e Assistência Social para a prevenção de abusos, como lidar com vítimas e sobre o Sistema de Garantia de Direitos.

    A segunda etapa de implantação do Programa Criança Protegida está prevista para o mês de novembro/dezembro, em data a definir.

    *Com informações da assessoria

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