Fonte: OpenWeather

    Novas instalações


    TJAM inaugura novas instalações da Vemepa em Manaus

    A Vara funcionava há 15 anos em uma sala do Fórum Henoch Reis e agora ganhou um espaço próprio, com 110% maior que antes

     

     O local é destinado a execução e fiscalização de alternativas penais para pessoas envolvidas em crimes de menor e médio potencial ofensivo
    O local é destinado a execução e fiscalização de alternativas penais para pessoas envolvidas em crimes de menor e médio potencial ofensivo | Foto: Raphael Alves/TJAM

    Manaus (AM) - Com o objetivo de ampliar a estrutura e melhorar a capacidade de atendimentos, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa) ganhou uma nova instalação nesta quinta-feira (7). O local é destinado a execução e fiscalização de alternativas penais para pessoas envolvidas em crimes de menor e médio potencial ofensivo.

    A Vara, que funcionava há 15 anos no 5º andar do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, mais do que dobrou o tamanho e ampliou em 110% as instalações físicas, com um ambiente mais amplo e confortável para a continuidade dos trabalhos da especializada. Em virtude da política nacional do desencarceramento, a Vemepa ganhou ainda mais relevância social. 

     

    O desembargador Elci Simões participou da cerimônia de descerramento da placa e ressaltou que a inauguração do novo espaço é um colaboração para sociedade
    O desembargador Elci Simões participou da cerimônia de descerramento da placa e ressaltou que a inauguração do novo espaço é um colaboração para sociedade | Foto: Raphael Alves/TJAM

    Na inauguração, o desembargador e Diretor do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, Elci Simões, participou da cerimônia de descerramento da placa e ressaltou que a inauguração do novo espaço é um colaboração para sociedade, já que visa dar atenção a penas alternativas para aqueles que não representam um alto perigo para a sociedade. 

    "A inauguração é propriamente uma colaboração. É um exercício de uma função institucional de fiscalização, das penas alternativas, alternativas à prisão. A prisão privativa de liberdade está reservada às pessoas que representam um real perigo à sociedade e busca a ressocialização. É uma vara que fiscaliza e cumpre penas alternativas para presos de pequeno e médio prejuízo a sociedade". 

     

    A juíza titular da Vemepa, Luiza Cristina N. da Costa Marques, destacou todo o esforço empreendido pelo TJAM
    A juíza titular da Vemepa, Luiza Cristina N. da Costa Marques, destacou todo o esforço empreendido pelo TJAM | Foto: Raphael Alves/TJAM

    A juíza titular da Vemepa, Luiza Cristina N. da Costa Marques, destacou que todo o esforço empreendido pelo TJAM, desde os primeiros momentos do projeto da reforma até a conclusão das obras, foi fundamental para a concretização do sonho.

    “Quero agradecer à atual gestão do tribunal e também quero lembrar daqueles que dedicaram esforços para que a Vemepa se consolidasse, chegando ao que é hoje, em especial à juíza Telma de Verçosa Roessing, a qual por anos conduziu esse trabalho, à promotora Silvana Ramos Cavalcanti, aos demais juízes, promotores e defensores que transitoriamente atuaram nesta e junto a esta especializada, além dos servidores e servidoras, estagiários e estagiárias que compartilharam e compartilham o dia a dia conosco”. 

    Novo espaço 

    O novo ambiente da Vemepa contará com uma recepção com cinco guichês de atendimento, um a mais que o antigo espaço, e uma secretaria para 21 pessoas, entre servidores e estagiários, instalações com mobiliário e equipamentos novos.

    A Vara também ganhou, dentro de suas instalações, um sala para audiências, um auditório com 40 lugares e uma sala para reuniões virtuais, a qual também será utilizada para a formação e qualificação das equipes de trabalho.

    Antes da reforma, a Vemepa utilizava o próprio gabinete da magistrada para realizar audiências coletivas e ainda uma sala de apoio para eventos com maior quantidade de participantes, enquanto servidores e estagiários utilizavam o limitado espaço da Secretaria para aprimorar as rotinas de trabalhos e promover oficinas internas.

    Entre as instalações há agora dois gabinetes, para acolher também o juiz que responder cumulativamente pela Vara, função atualmente cumprida pelo magistrado Edson Rosas. O espaço da Assessoria Jurídica também foi reforçado e pode receber até 4 funcionários.

    Vemepa

    A Vemepa possui atualmente um acervo de quase 11 mil processos, distribuídos entre penas restritivas de direitos, suspensão condicional da pena, transação penal, suspensão condicional do processo, acordo de não persecução penal e as execuções de pena de multa. Entre os cumpridores e reeducandos de medidas e penas alternativas, a maior ocorrência é de crimes de violência doméstica, de trânsito e de tráfico de entorpecentes.

    Leia mais: 

    Pesquisa aponta que 25% de presidiárias em Manaus têm HPV

    Transferência de presos evitou massacre de facção no AM, diz juiz

    Pena alternativa seria a solução para diminuir população carcerária