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    Ordenamento


    Construções irregulares em calçadas são demolidas em Manaus

    As construções ocupavam todo o logradouro e um banheiro entra para a lista de irregularidades incomuns já notificadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb)

     

    As construções ocupavam todo o logradouro e o banheiro entra para a lista de irregularidades incomuns já notificadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
    As construções ocupavam todo o logradouro e o banheiro entra para a lista de irregularidades incomuns já notificadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). | Foto: Semcom

    Manaus (AM) - Construções irregulares de barracas, cobertura e até um banheiro em calçada foram demolidos, nesta quarta-feira (24), na rua Leopoldo Carpinteiro Péres, bairro Petrópolis, zona Sul, na ação de ordenamento de espaços públicos da Prefeitura de Manaus.

    As construções ocupavam todo o logradouro e o banheiro entra para a lista de irregularidades incomuns já notificadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A obstrução foi retirada com o apoio de equipes da autarquia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Casa Militar e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

    A irregularidade foi alvo de uma denúncia, que gerou processo de fiscalização. O proprietário foi notificado para promover a retirada da cobertura na via pública, não passível de regularização. A demolição administrativa foi realizada nesta quarta-feira.

    As obstruções de calçadas e logradouros públicos correspondem a mais de 52% de todas as notificações da Prefeitura de Manaus, realizadas de janeiro a outubro de 2021, conforme registros do Implurb, dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).

    Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.

    “Calçadas não são para uso de particulares, instalação de comércios ou qualquer obstrução que impeça o direito de ir e vir de pedestres e demais cidadãos. Elas não são propriedade privada, mas sim de acesso a todos, públicas”, enfatizou.

    Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.

    Atendimento

    No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações, para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o [email protected] ou [email protected]

    O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação, pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.

    * Com informações da assessoria

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