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    Garimpo ilegal


    Após repercussão, PF e Ibama montam ação contra garimpo no Rio Madeira

    Em áudio, garimpeiros afirmam que devem reagir a retaliações das autoridades

     

    Garimpeiros se acumulam em trecho do Rio Madeira
    Garimpeiros se acumulam em trecho do Rio Madeira | Foto: Silas Laurentino

    Brasília (DF) - Após a repercussão das centenas de balsas de garimpeiros aglomerados em um trecho do Rio Madeiro, próximo à Autazes (AM) (a 110 quilômetros de Manaus), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) afirmaram que planejam enviar, nos próximos dias, servidores para fiscalizar a atuação ilegal de extrativistas de minério na região. A operação, no entanto, deverá encontrar resistência dos garimpeiros. 

    Ao EM TEMPO, o Ibama informou que a ação será coordenada em conjunto com a PF, e que a operação está em “processo de planejamento”. Por outro lado, em áudios obtidos pelo jornal Estadão, uma pessoa identificada como garimpeiro encoraja reação a qualquer tipo de represália das autoridades: “Vocês que tem muita balsa aí, tem que fazer um paredão mesmo”.

    O extrativista cita, ainda, outro episódio em que eles se revoltaram contra a fiscalização e atearam fogo em unidades do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Na ocasião, em outubro de 2017, embarcações de garimpo ilegal haviam sido apreendidas pelo Ibama, durante a Operação Ouro Fino.

    Operação confirmada

    A operação integrada do Ibama e da PF foi confirmada, na quinta-feira (25), pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que anunciou que Marinha também participará da ação. “A Polícia Federal e a Marinha já estão se preparando para agir. Ali, o principal órgão é a Marinha, que tem que verificar quem está na ilegalidade e qual a embarcação legal. O pessoal que estiver na ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”.

      Segundo a organização não governamental Greenpeace Brasil, a chegada das embarcações iniciou há duas semanas, após o surgimento da informação de que há ouro no local.  

    Em agosto deste ano, a Justiça Federal condenou o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) a anular as licenças concedidas irregularmente para as atividades de extração de ouro no leito do Rio Madeira, em área de mais de 37 mil hectares, na região sul do Amazonas. Com isso, toda a atividade garimpeira antes amparada por licenças irregulares deve seguir paralisada.

    MPF

    Também após a repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir e desarticular o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira e demais afluentes. As recomendações foram direcionadas ao Ibama, Exército, Marinha, PF, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

    No procedimento extrajudicial, os procuradores apontam que “pelo porte da ‘invasão garimpeira, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições”.

    Alvo de garimpeiros

    Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que já atuavam na região sul do Amazonas foram atraídos para Autazes pelo boato de que ouro teria sido encontrado no leito do Rio Madeira, próximo à cidade. Ainda de acordo com a organização, a atuação dos garimpeiros conta com o apoio de empresários e políticos que há tempos fomentam a atividade ilegal na região.

    Esta manhã, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Rio Madeira sempre foi alvo da cobiça de quem procura ouro no Amazonas. “[Esta movimentação] ocorre todos os anos. Normalmente, eles ficam mais juntos à [cidade de] Humaitá. Este ano deve ter aparecido ouro mais ali perto de Autazes e eles se concentraram lá.”

    Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), já havia dito, na última quarta (24), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que há suspeitas de que parte das embarcações usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira é utilizada também por narcotraficantes, para transportar drogas.

    Hamilton Mourão também afirmou que o governo federal não tem deixado de destruir embarcações e equipamentos apreendidos de garimpeiros ilegais. “Fizemos o que tinha que ser feito”, disse.

    Nesta quinta (25), questionado, ele voltou a mencionar a hipótese. “Temos tido vários informes de que, para proteger suas rotas, o narcotráfico, essas quadrilhas que agem no centro-sul do país, subiram para lá. E uma das formas de se manterem é apoiando ações dessa natureza. Até porque, o ouro extraído ilegalmente é um ativo que eles podem trocar por drogas”, acrescentou o vice-presidente.

    Ainda conforme o Greenpeace, a decisão judicial avalizou o parecer de que as licenças anuladas foram concedidas sem a realização de estudos de impacto ambiental. “Assim, ficou impossível determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de mercúrio nessa atividade econômica”, com potenciais prejuízos para as comunidades ribeirinhas e tradicionais, a flora e a fauna.

    ‘Vergonha nacional’

    Danicley de Aguiar, integrante do Greenpeace Brasil, afirmou que as imagens representam uma “vergonha nacional”. “O que estamos vendo é o desenrolar de um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento. Isso tudo, óbvio, é referendado pelo presidente Bolsonaro, que dá licença política e moral para que os garimpeiros ajam dessa maneira, fragilizando a fiscalização ambiental”, afirmou o porta-voz.

    As centenas de balsas, empurradores e dragas enfileirados também assustam os moradores da região, que temem a deflagração de conflitos, além da poluição das águas. O mercúrio, por exemplo, é uma substância bastante utilizada pelos garimpeiros, e provoca a contaminação de peixes e o risco de envenenamento de quem deles se alimenta, incluindo os seres humanos. A intoxicação por mercúrio pode causar sérios danos ao sistema neurológico.

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