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    Hugo Chávez de 1984 não quer desencarnar

    Na obra “1984”, George Orwell descreve uma distopia caracterizada pelo totalitarismo de um partido que controla o passado, o presente e o futuro por meio de uma intensa propaganda política e vigilância da população através de câmeras e microfones. Uma das fortes marcas da narrativa de Orwell é o chefe deste Estado totalitário: o Grande Irmão. Trata-se de um rosto que ninguém jamais vira pessoalmente e que, mesmo assim, é tratado como um deus.
    A atual crise política e institucional da Venezuela lembra um pouco o romance “1984”: ninguém tem notícias concretas sobre Hugo Chávez, presidente da República, mas ele se mantém no poder, na popularidade e na qualidade de um semideus daquele país. As informações que são divulgadas são extremamente vagas, do tipo “Chávez está assimilando o tratamento” ou “a recuperação pós-operatória pode demorar um pouco”. A democracia já não é um dos fortes da Venezuela, e a ausência de seu líder só reforça a curiosa semelhança com o Estado totalitário de George Orwell.

    É conveniente fazer um breve apanhado do que é a crise política que se instaurou na Venezuela. Hugo Chávez sofre de um severo câncer e está realizando o tratamento em Cuba, dos “companheiros” Raúl e Fidel Castro. Paralelamente, fora reeleito presidente da República, e ainda conseguiu operar uma manobra política para continuar no poder sem tomar posse, já que estava impossibilitado pelo câncer. Para Chávez, a posse do presidente é uma “mera formalidade”; para o Direito e para a Constituição venezuelana, a posse é um requisito de legitimidade da presidência, e a ausência deste requisito deveria ensejar novas eleições.

    Infelizmente, em um Estado com instituições democráticas enfraquecidas, fazer valer a Constituição não é tão simples. Como diz Konrad Hesse, jurista alemão, para que uma constituição tenha força normativa, é necessário que haja entre as pessoas uma “vontade de constituição”, e essa vontade não parece estar presente entre os chavistas. Portanto, o governo venezuelano não convocou novas eleições e decidiu considerar Hugo Chávez como empossado (mesmo numa cama de hospital), numa evidente interpretação tendenciosa e descabida da norma constitucional, que jamais deveria curvar-se aos desmandos de um partido ou à saúde de um líder.

    Um país não pode ficar sem presidente por tempo indeterminado, ou seja, até Hugo Chávez se recuperar da sua última cirurgia contra o câncer; tampouco pode o partido do governo flexibilizar a Carta Magna de uma república “democrática” para atender às suas conveniências. Como já foi dito, a democracia não é bem o forte da Venezuela. E se Hugo Chávez não se recuperar? Não me surpreenderia se se inventasse um mandato-por-correspondência,ou que depois até as eleições fossem consideradas “mera formalidade”.