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    FORMAÇÃO


    Aula on-line aborda ‘Precedentes Judiciais e a Fazenda Pública’

    Em virtude da pandemia do novo coronavírus a advogada e consultora jurídica amazonense ministrará a palestra, via plataforma Google Meet

     

    A palestrante também possui mestrado em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional
    A palestrante também possui mestrado em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional | Foto: Arquivo/Semcom

    Manaus (AM) - Integrando a formação do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por meio do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB), a aula on-line desta quinta-feira, 1º/7, será sobre “Precedentes Judiciais e a Fazenda Pública”, ministrada pela advogada e professora Carolina Castelo Branco.

    A palestrante destaca que entre os temas abordados na aula estará a coerência no direito, a identificação do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, o dever de uniformização da jurisprudência nos tribunais e a vinculação da Fazenda Pública aos precedentes.

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    É necessário que os advogados, em especial os advogados públicos, tomem consciência do seu papel na construção da segurança jurídica do país, substituindo a lógica da litigância massiva pela atuação estratégica "

    Fazenda Pública, advogada e professora

     

    Em virtude da pandemia do novo coronavírus a advogada e consultora jurídica amazonense ministrará a palestra, via plataforma Google Meet, garantindo assim a segurança sanitária necessária para a formação dos residentes jurídicos da prefeitura, que atuam nas procuradorias especializadas da PGM. 

    Perfil

    Doutora em Direito Constitucional e Ciência Política pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Carolina Castelo Branco é professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Público da Faculdade Martha Falcão Wyden, Centro de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) e Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem do Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM).

    A palestrante também possui mestrado em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), por onde também se especializou em Processo Civil.

    *Com informações da assessoria

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