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    Especial Meio Ambiente


    Desmatamento na Amazônia: qual o futuro da floresta?

    A Amazônia legal sofre com o aumento do desmatamento. Dados comprovam que se o problema continuar com a mesma velocidade de destruição, a vida humana no planeta estará por um fio

    O início de 2019 já registra a maior marca de desmatamento na história
    O início de 2019 já registra a maior marca de desmatamento na história | Foto: Thiago Diniz Reprodução

    Manaus - desmatamento da Amazônia registra a sua maior marca na história. Os dados levantados são dos primeiros 15 dias do mês de maio de 2019 e, supera em 54% os dados do ano de 2018. Somados 108 quilômetros quadrados, os dados alertam para um problema que avança ano após ano no Brasil.

    Ações contra o desmatamento

    Nos anos de 2016 e 2017, o Ministério Público Federal instaurou 1.410 ações contra o desmatamento. Os responsáveis respondem na justiça pela retirada de mais de 156 mil hectares de mata. Ao todo, 1.831 pessoas foram autuadas com multas que somadas chegam a R$ 2, 515 bilhões.

    As ações fazem parte do projeto Amazônia Protege, iniciativa da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, e acontecem em todos os Estados da Amazônia.

    O Amazonas é o segundo Estado no Brasil com maior área desmatada, com 33.579 hectares, seguido do Pará com 32.632. O valor em indenizações chega a R$ 4,6 bilhões.

    Consequências do desmatamento

    A destruição da floresta interfere diretamente nas chuvas causando a diminuição e o aumento da temperatura na região. A perda vegetal e animal, além do empobrecimento do solo com a erosão, assoreamento nos rios e do principal gás causador do efeito estufa, o dióxido de carbono, são algumas das consequências.

    No mês de março de 2019, o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) detectou através dos mecanismos de monitoramento, 67 quilômetros de desmatamento na Amazônia Legal. Embora o número assuste, é considerado menor que o ano de 2018, quando foram contabilizados 288 quilômetros quadrados de perda. 

    Os números nas cidades são: Mato Grosso 37%, Roraima 21%, Amazonas 18%, Rondônia 18% , Pará 4% e Acre 2%.

    As mudanças climáticas  na região norte tem consequências diretas no desmatamento da Amazônia Legal
    As mudanças climáticas na região norte tem consequências diretas no desmatamento da Amazônia Legal | Foto: Emerson Quaresma

    Ainda segundo o SAD, a maioria do desmatamento ocorreu nas áreas e em diversos estágios de posse e áreas privadas. O maior número foi registrado em assentamentos, com 31%.

    A meta do Brasil é reduzir a zero o número de desmatamentos até o ano de 2030, segundo proposto no Acordo de Paris da Contribuição Nacionalmente Determinada. O objetivo é reflorestar 12 milhões de hectares.

    Segundo dados do Projeto de monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), que no ano de 2018 do total de 7.900 km² desmatados, 36% ocorreu no estado do Pará e continua a ser a maior área desmatada. O Amazonas é responsável por 18% em dados preliminares. Com isso as dinâmicas de desmatamento para as áreas da região Norte são diferentes.

    Os dados preliminares demonstram aumento já nos primeiros meses de 2019
    Os dados preliminares demonstram aumento já nos primeiros meses de 2019 | Foto: Dados Estimativa PRODES

    No ano de 2018, os municípios com o número de maior de desmatamento no Amazonas foram Lábrea e Apuí e já fazem parte dos municípios responsáveis pelo desmatamento na Amazônia Legal.

    O mapeamento utiliza imagens por satélite para monitorar as áreas de seis hectares. O PRODES considera a área de desmatamento, a remoção completa da floresta primária, independentemente do que será feito com a terra depois. 

    Os municípios de Lábrea e Apuí possuem os maiores índices de desmatamento no Amazonas
    Os municípios de Lábrea e Apuí possuem os maiores índices de desmatamento no Amazonas | Foto: Dados Estimativa PRODES

    O futuro ideal

    Um dos caminhos seria a união do Brasil potencialmente produtivo em agronegócio no mundo, com seus commodities de agricultura moderna, mas com a responsabilidade de ser sustentável.

    O doutor em sustentabilidade, professor Eron Bezerra, afirma que o Amazonas tem a possibilidade de produzir alimentos sem desmatar, tendo em vista os números de habitantes, quanto cada pessoa necessita para alimento diário e a divisão de hectares de terra existentes no Estado.

    Em análise de desmatamento em 2018 deixa o Amazonas em quarto lugar no ranking
    Em análise de desmatamento em 2018 deixa o Amazonas em quarto lugar no ranking | Foto: Terra Brasilis

    O resultado, segundo o especialista, é que 0,48% de terras seriam necessárias para produzir alimento para toda a população do Amazonas, mas esse número foi ultrapassado inconscientemente.

    "É preciso usar os ecossistemas apropriados, como várzeas e campos naturais, para produzir todo o alimento consumido no Amazonas, o que pode ser feito - pasmem - usando menos de 0,48% do nosso território. Já temos 2% de área desmatada, então o discurso de desmatamento para gerar alimento no Amazonas não nos convence. Não precisa arrancar nenhum pé de planta."

    Segundo a Carta de Organizações da Sociedade Civil, enviada ao Ministério do Meio ambiente pela agenda de ação para o combate ao desmatamento, pelo menos 13 medidas são necessárias para a resolução do problema no país.

    Desmatamento

    O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, ressalta que o compromisso no Amazonas é reduzir o desmatamento, embora a área intacta seja de 97%, o apoio nos municípios no interior do Estado é essencial para o combate aos focos e a produção em área protegida legalmente. 

    "É parte da secretaria o compromisso com a redução do desmatamento, em especial nas unidades de preservação e o desenvolvimento sustentável da região e do Estado. Estamos em parceira com o Ipaam para promover uma descentralização da política ambiental, que está muito concentrada em Manaus. Vamos fortalecer a parceria com as prefeituras dos interiores para que elas mantenham ativas as políticas de conservação nesses locais, levando formação e a devida responsabilidade."

    O Brasil, além de ter a maior floresta tropical do mundo, também é um grande exportador agrícola. Entre 1985 e 2017, o País passou por dois grandes momentos nessa expansão da agricultura, uma no governo de Fernando Henrique Cardoso e outra no governo Lula. 

    No mesmo período foi criado como sugestão da então ministra do meio ambiente Marina Silva, o Plano de Combate ao desmatamento na Amazônia.

    Conceitos do desmatamento

    Existem vários conceitos de desmatamento, cada uma delas tem características específicas e um objetivo final. O desmatamento legal deve atender a dois critérios: ser autorizado e licenciado pelo órgão ambiental estadual e acontecer em área de reserva legal, ou seja, quem vai possuir a terra precisa estar legalmente autorizado.

    Desmatamento ilegal: ocorre sem a autorização do órgão ambiental que está responsável pela área, quando é dentro de florestas públicas não destinadas ou dentro de territórios indígenas. Estão inclusas ainda a derruba das árvores em unidades de conservação de proteção integral e dentro de Reserva Legal.

    Desmatamento clandestino: esse é mais difícil de inibir porque nem sempre é possível a identificação dos autores, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) depende de recursos tecnológicos e humanos para esse tipo de fiscalização.

    Desmatamento Zero: trata-se de uma proposta de organizações, cientistas e intelectuais que buscam o fim do desmatamento, a começar pela Amazônia. Um dos argumentos é que o Brasil não precisa mais desmatar, pois possui áreas necessárias e suficientes para a produção, com o aumento da capacidade produtiva em hectares subutilizados.

    O "Desmatamento Líquido Zero" permite que haja desmatamento, mas em escala muito baixa, somente para manter a qualidade de vida e subsistência das comunidades locais. Nesses casos a área derrubada precisa ser reposta pela comunidade e não podem ser destinadas para o uso agropecuário.

    Causas do desmatamento

    As principais causas não estão ligadas apenas à situação fundiária, mas também da produção agrícola nas áreas afetadas. As produções em grande escala da agropecuária, como da carne e soja, já foram os grandes responsáveis pelo desmatamento, mas com o passar dos anos esse número vem diminuindo.

    Com relação à situação fundiária, existem alguns locais que têm a extração clandestina dos recursos, como as terras públicas não destinadas, os assentamentos rurais e em propriedades privadas, identificadas ou não.

    Em outros casos, as famílias que produzem sem a consciência do meio ambiente tendem a desmatar e queimar a área para produzir. Depois que o solo fica infértil e impróprio para a produção, os desmatadores tendem a migrar e abrir outras áreas para plantio.

    Nas terras públicas (que não são destinadas) é comum acontece a “grilagem de terra”, que é a ocupação ilegal de terras. Uma vez sem a floresta, o terreno aberto é bem mais valioso e, portanto, visado pelos grileiros.

    Legislação Florestal Brasileira

    A lei principal que regula o uso do solo e a manutenção da região nativa é o Novo Código Florestal Lei 12.651/2012. Os elementos desse código são voltados para as áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). 

    Os desmatamentos nessas áreas são considerados crimes graves contra o meio ambiente. Através do código há um Cadastro Ambiental Rural (CAR) que permite uma forma mais eficiente de fiscalização dos requisitos legais exigidos.

    O Programa de Regularização Ambiental (PRA) é outro mecanismo no Código Florestal, onde prevê procedimentos, regras, incentivos e benefícios para que segue. Em 2014, foi criado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

    Pauta e edição: Bruna Souza

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