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    SUSTENTABILIDADE


    Amazonas torna obrigatória a destinação sustentável de pneus

    Determinação visa demandar aplicação de sistemas de logística reversa pelas empresas

     

    Nova lei visa reduzir descarte ou armazenamento inadequados de pneus sem uso
    Nova lei visa reduzir descarte ou armazenamento inadequados de pneus sem uso | Foto: Reprodução/Internet

    Manaus (AM) - Os estabelecimentos que comercializam pneus novos ou usados estão obrigados a dar a destinação ambiental correta a pneus inutilizáveis. É o que determina a Lei n° 5.737, sancionada pelo governador Wilson Lima, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

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    Agora as empresas vão ser obrigadas a assumir a responsabilidade ambiental que cabe a elas. Essa é uma determinação do governador Wilson Lima, que marca mais um passo em direção à aplicação da logística reversa no nosso estado. "

    Eduardo Taveira, secretário de Estado do Meio Ambiente

     


    O regulamento abrange distribuidoras, comércios varejistas, atacadistas e prestadores de serviços.

    A ideia é que as empresas promovam o recolhimento compulsório dos pneus inservíveis, previsto na lei, no momento da troca por um novo.

      Cada local também fica obrigado a fixar placas informando aos consumidores que, após as trocas, os pneus inservíveis serão recolhidos e destinados aos locais de reciclagem. As placas deverão ser fixadas em local visível.  

    Conforme a nova legislação, os pneus inaproveitáveis deverão ser armazenados no estabelecimento de maneira ordenada e classificada de acordo com suas dimensões.

    A lei determina ainda que os pneus tenham armazenamento compatível entre o volume e a segurança do material a ser armazenado; que estejam cobertos e fechados de maneira a impedir o acúmulo de água e sinalizados corretamente, alertando para os riscos do material ali armazenado.

    Os estabelecimentos que não cumprirem o estabelecido nesta Lei ficam sujeitos à fiscalização ambiental, podendo ser multados.

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