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    Casamento


    Juiz propõe que estuprador se case com vítima menor de idade

    Esta proposta provocou a indignação de defensores dos direitos humanos

     

    O juiz Sharad Arvind Bobde presidiu na segunda-feira uma sessão para avaliar a liberdade sob fiança
    O juiz Sharad Arvind Bobde presidiu na segunda-feira uma sessão para avaliar a liberdade sob fiança | Foto: (Divulgação)

    Mais de 5 mil pessoas pediram, nesta quarta-feira (3), a demissão do presidente do Supremo Tribunal indiano por ter proposto durante o julgamento de um suposto estuprador que ele se casasse com sua vítima, menor de idade, para evitar a prisão, informaram os defensores dos direitos humanos.

    O juiz Sharad Arvind Bobde presidiu na segunda-feira uma sessão para avaliar a liberdade sob fiança de um funcionário do governo, acusado de ter estuprado uma estudante. Durante a audiência, ele disse: “se você quiser se casar com ela, podemos te ajudar. Se não, perderá seu emprego e irá para a prisão”.

    Esta proposta provocou a indignação de defensores dos direitos humanos, que enviaram uma carta aberta pedindo a demissão do juiz, já assinada por mais de 5mil pessoas, declarou a defensora dos direitos da mulher Vani Subramanian.

    “Ao sugerir que este estuprador se case com a vítima, você, o juiz mais importante da Índia, quis condená-la a uma vida de estupros, entregando-a ao carrasco que fez com que ela tentasse acabar com a própria vida”, diz a carta.

    As vítimas de agressões sexuais na Índia são frequentemente submetidas a um tratamento degradante e sexista por parte da Justiça e da polícia, que não hesitam em incentivá-las a se casar com seus agressores.

    A carta que pede a demissão do juiz indiano também lembra que em outra audiência, realizada na segunda-feira, o mesmo magistrado duvidou da existência de estupro dentro do casamento.

    “O marido pode ser um homem brutal talvez, mas podemos classificar como estupro as relações sexuais entre um homem e uma mulher legalmente casados?”, questionou o juiz.

    “Este comentário não só autoriza qualquer forma de violência sexual, física e psicológica por parte do marido, como também normaliza a tortura que mulheres indianas sofrem há anos dentro do casamento sem nenhum amparo legal”, diz a carta.

    O estupro dentro do casamento não é considerado um crime na Índia.

    Até o momento, o juiz não respondeu a carta.

    *Com informações da ISOTÉ

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