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    Após ataques


    Biden anuncia medidas de controle de armas nos EUA

    Iniciativas devem enfrentar resistência entre legisladores republicanos

     

    Presidente afirmou que forçar uma legislação bloqueando a oposição republicana não é viável no momento
    Presidente afirmou que forçar uma legislação bloqueando a oposição republicana não é viável no momento | Foto: Divulgação/AFP

    WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (8), uma série de ações executivas para diminuir a violência armada no país, semanas depois que dois ataques a tiros consecutivos deixaram 18 mortos e empurraram a questão da legislação sobre armas para o primeiro plano de um governo que enfrenta crises múltiplas.

    As medidas vêm no momento em que Biden está sob pressão da ala progressista do Partido Democrata para lidar com a violência armada e o controle de armas no país.

    As medidas devem enfrentar resistência entre legisladores republicanos e em Estados governados pelo Partido Republicano, que devem recorrer das medidas na Justiça Federal e até na Suprema Corte dos EUA.

    Nos Estados Unidos, o direito ao porte individual de armas é garantido, em uma interpretação, pela Constituição americana. Na segunda emenda, que entrou em vigor em 1789, o texto diz que “uma bem regulamentada milícia sendo necessária para a segurança de um Estado livre, o direito das pessoas de manter e portar armas não deve ser infringido”. Há décadas o país discute se o "direito constitucional" é referente aos indivíduos ou ao Estado.

    O presidente americano deixou claro que forçar uma legislação bloqueando a oposição republicana não é viável no momento. A larga maioria dos legisladores republicanos são contrários a qualquer tipo de controle de armas, assim como a base eleitoral do partido.

    Uma das regras previstas para ser anunciada nesta quinta-feira (8) ajudaria a impedir a proliferação das chamadas armas fantasmas - kits que permitem que uma arma seja montada a partir de peças.

    Uma segunda regra deixaria claro que quando um braço estabilizador é vendido e transforma uma pistola em um rifle de cano curto, essa arma está sujeita aos requisitos da Lei Nacional de Armas de Fogo.

    Finalmente, o Departamento de Justiça também publicará legislação chamada de “bandeira vermelha” para os Estados. A medida permitiria que policiais e familiares apresentassem uma petição a um tribunal para remover temporariamente as armas de fogo de pessoas que possam representar perigo para si mesmas ou outras pessoas.


    * Com informações do Estado de São Paulo


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