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    Abuso


    Homem é preso após abusar sexualmente de duas meninas

    Uma das crianças abusadas é portadora de autismo

    O suspeito é vizinho das vítimas, ele chamou as crianças para tomar um sorvete e praticou o abuso, o meliante passou a acariciar as partes intimas das meninas
    O suspeito é vizinho das vítimas, ele chamou as crianças para tomar um sorvete e praticou o abuso, o meliante passou a acariciar as partes intimas das meninas | Foto: Imagem Ilustrativa


    Porto Velho - A Policia Militar de Porto Velho prendeu um morador de uma vila de apartamentos nesta segunda-feira (9), na Zona Sul da cidade, capital de Rondônia.  O homem é suspeito de estuprar duas crianças que moravam em apartamento vizinho ao dele.  Ele teria praticado os abusos, após chamar as crianças para tomar um sorvete. As crianças, duas meninas com idade de 5 e 10 anos, com medo, contaram à mãe que o suspeito acariciou as suas partes intimas. Uma das meninas é portadora de autismo.

    De acordo com testemunhas, se a polícia não chegasse logo, o suspeito teria sido morto por populares, após ser denunciado pela mãe. Os policiais levaram o homem para a delegacia, onde foi preso pelo crime de estupro de vulnerável, com abuso confirmado. 

    Lei que assegura direitos de crianças violentadas entra em vigor

    Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.

     A lei prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas para garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”.

    Campanhas de conscientização devem ser realizadas, periodicamente, para estimular a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e difundir seus direitos e os serviços de proteção. A nova legislação descreve diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional – essa última praticada por instituições públicas ou conveniadas, inclusive quando gerar revitimização.

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