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    Novas reformas


    "2020 será ainda mais desafiador na política", diz sociólogo

    Saiba quais as principais medidas do governo federal para o novo ano

    2020 será um ano ainda mais desafiador, não apenas para o governo federal, mas também para os estaduais e municipais
    2020 será um ano ainda mais desafiador, não apenas para o governo federal, mas também para os estaduais e municipais | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


    Manaus - O ano 2019 marcou o primeiro ano do governo Bolsonaro, com expressivas derrotas e vitórias para o político de extrema-direita. Reforma da Previdência e Pacote Anticrime foram alguns dos projetos aprovados e que demonstraram dificuldades do governo federal para firmar parcerias no jogo democrático, tanto na Câmara quanto no Senado. Mas, o que esperar do governo federal em 2020? Como a população pode vir a encarar os futuros projetos, a exemplo a Reforma Administrativa e a Tributária? 

    “2020 será um ano ainda mais desafiador, não apenas para o governo federal, mas também para os estaduais e municipais, porque será um ano de eleições para prefeito e vereadores”, explica Carlos Santiago, analista político, sociólogo e advogado especialista em direito público. 

    O ano é difícil porque a oposição ao governo federal tem crescido, e, nas palavras dele, Bolsonaro não consegue formar uma base sólida na Câmara e Senado. Além disso, “não se vota nada de impopular em ano de eleição”, comenta o profissional.

    Reforma Administrativa

    Em live no Facebook na última semana, Bolsonaro fez questão de lembrar que “faltam ainda uma reforma administrativa e uma tributária”. Sem mencionar data ou texto para as novas propostas, o presidente disse que a primeira reunião para discutir os temas já está agendada para a próxima terça (14). 

    A Reforma Administrativa, segundo o próprio governo federal, vai revisar a estabilidade funcional para novos servidores, reduzir o número de carreiras, dentre outros pontos. Apesar disso, Bolsonaro espera enviar “a proposta mais suave possível”. 

    Marcelo Ramos diz que reforma tributária preocupa quem defende a Zona Franca de Manaus
    Marcelo Ramos diz que reforma tributária preocupa quem defende a Zona Franca de Manaus | Foto: Arquivo Em Tempo


    A ideia do governo é reduzir os custos da máquina pública e a ‘discrepância’ existente entre vencimentos de servidores e da iniciativa privada.

    Para o cientista político, passar a Reforma Administrativa não será fácil. “O governo vai encontrar alguma dificuldade, porque a classe de servidores públicos é bem organizada e tem força política e de pressão”. 

    Reforma Tributária 

    A substituição em dez anos, de cinco impostos que caem sobre consumo, são eles: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI. Isso é a Reforma Tributária, com texto previsto para fevereiro de 2020.

    Bolsonaro já disse querer primeiro a Reforma Administrativa e, depois, a Tributária, mas o Congresso e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria do Governo) já ajustaram o cronograma para que venha primeiro a Reforma Tributária. O projeto, claro, alcança diretamente a vida de todos os brasileiros, mas tem um ponto em especial para os amazonenses: a Zona Franca. 

    “Essa reforma nos preocupa muito. Ela é o de mais temerário e que nós amazonenses precisamos nos preocupar, porque nela não existe saída para a Zona Franca de Manaus. Ela cria um único imposto sobre consumo, nacional, que é o IBS, e com alíquota única, além de mudar onde ele vai ser cobrado”, comentou o deputado federal Marcelo Ramos em entrevista a TV Web Em Tempo

    Segundo ele, a Reforma Tributária é perigosa para os amazonenses, porque ao invés de o imposto ICMS ser cobrado na origem, como é hoje, será no destino do produto. “Essa mudança é preocupante porque nós amazonenses lucramos com o imposto na origem, já que temos uma alta produção”.

    Apesar das reformas, 2020 também será um ano de retorno econômico. Há indicação de aumento do PIB e também perspectiva de discussão da Reforma Administrativa e Tributária, duas necessárias. Mas, claro, isso vai depender muito de medidas econômicas e da articulação do governo federal no Congresso Nacional”, diz Carlos Santiago.